O PROCESSO CONTRA A GLOBO SUMIU ?

Adilson Moreira www.gazetasantacandida.blogspot.com

 

 Conversei com duas fontes importantes, que trouxeram esclarecimentos sobre o episódio da sonegação de impostos da Globo, denunciada pelo blog “O Cafezinho” de Miguel do Rosário.

Conversei com duas fontes importantes, que trouxeram esclarecimentos sobre o episódio da sonegação de impostos da Globo

Uma das fontes é um ex-funcionário público (que conhece bem instituições como a Receita Federal e o Ministério Público no estado do Rio). Esse homem é o mesmo que Miguel do Rosário tem chamado de “garganta profunda”. Por isso, também o chamaremos assim nesse texto. A segunda fonte (será chamada aqui de “fonte 2″) é uma pessoa que esteve no governo federal (funcionário de carreira), nunca exerceu cargos eletivos, mas sabe muito sobre os bastidores do poder – e suas intercessões com o mundo das finanças e da mídia. Seguem abaixo as informações que recebi dos dois. O texto é longo, mas peço atenção porque trata de assunto gravíssimo.

1 - O blog “O Cafezinho” publicou apenas 12 páginas de uma imensa investigação contra a Globo. 

Onde está o processo original? Onde estão as centenas de páginas até agora não reveladas? Um mistério. O “garganta profunda” garante que funcionários da Receita Federal no Rio estariam “em pânico” (são palavras dele) porque o processo contra a Globo simplesmente sumiu! Sim.

 O processo não foi digitalizado, só existe em papel. O deputado Protógenes Queiroz  (que pretende abrir uma CPI para investigar a Globo) também considera “estranho” que não haja “back-up” da investigação.

“Mas como um processo some desse jeito?” pergunto incrédulo. E o “garganta profunda” responde com um sorriso: “há advogados especializados nisso, e às vezes o sumiço físico de um processo é a única forma de evitar danos maiores quando se enfrenta uma investigação como essa contra a Globo”. Insisto: “mas quem teria pago pro processo desaparecer?”. E o “garganta profunda” responde com um sorriso apenas.

2 – Importante compreender que, na verdade, há uma investigação contra a Globo que se desdobra em dois processos. Tudo começa com o ”Processo Administrativo Fiscal” de número 18471.000858/2006-97 , conduzido pelo auditor fiscal Alberto Sodré Zile; era a investigação propriamente tributária, no decorrer da qual descobriu-se a (suposta) conta da Globo em paraíso fiscal e a sonegação milionária. Ao terminar a investigação, no segundo semestre de 2006, Zile constatou “Crime contra a Ordem Tributária” e por isso pediu a abertura de uma “Representação Fiscal para Fins Penais” (ou seja: investigação criminal contra os donos da Globo) que recebeu o número 18471.001126/2006-14.

3 - Um dos indícios de que há algo errado com os dois processos contra a Globo surge quando realizamos a consulta ao site ”COMPROT” (qualquer cidadão pode entrar no site “COMPROT” do Ministério da Fazenda e fazer a consulta – digitando os números que reproduzi no item acima). Ao fazê-lo, aparecem na tela as seguintes informações:

 

“MOVIMENTADO EM: 29/12/2006″

“SITUAÇÃO: EM TRÂNSITO”.

4 – Um processo (ou dois!!!) pode ficar ”em trânsito” durante seis anos e meio? Isso não existe.  Onde foi parar o processo? Entrou em licença médica? Repousa em algum escaninho? Viajou para as Ilhas Virgens Britânicas? Ou desapareceu no buraco negro que parece unir o Jardim Botânico ao Planalto Central?

A “fonte 2″ esclarece que a investigação deveria ter seguido dois caminhos:

- a Globo poderia continuar discutindo o imposto devido nas instâncias administrativas da Receita (para isso, teria que pagar o valor original e discutir a multa);

- o Ministério Público Federal no Rio deveria ter iniciado uma investigação dos aspectos criminais (esse era  o caminho depois da “Representação Fiscal para Fins Penais” apresentada pelo auditor Zile).

5 - Se a Globo tivesse feito recursos administrativos na Receita, isso deveria constar no site “COMPROT”. Mas a última movimentação é de 29/12/2006 – como qualquer cidadão pode confirmar realizando a consulta. O que se passou? Onde está o processo? O “garganta profunda” garante: “o processo teria sido sido retirado do escritório da Receita do Rio, desviado de forma subterrânea”. Essa informação, evidentemente, ainda precisa ser confirmada.

6 – Se  o processo original sumiu, como se explica que Miguel do Rosário tenha obtido as 12 páginas já publicadas em “O Cafezinho”? Aí está outra parte do segredo e que vamos esclarecer agora: um homem – não identificado - teria conseguido preservar o processo original (e feito pelo menos mais uma cópia, na íntegra, para se proteger). As 12 páginas seriam, portanto, “só um aperitivo do que pode vir por aí”, garante o “garganta profunda”.

7 – O que mais há no processo? Detalhes sobre contas em paraísos fiscais,  e os nomes dos donos da Globo associados a essas contas, além de muitos outros detalhes – diz o “garganta profunda”, único a manter contato permanente com o homem que hoje possuiria o processo na íntegra. Seriam provas avassaladoras, “com nome, endereço e tudo o mais”. Em suma: uma bomba atômica contra a Globo.

8 – Abrimos aqui um parêntesis. A “fonte 2″ garante-me que em 2003 a família Marinho procurou o governo Lula para pedir ajuda. A Globo estava a ponto de quebrar (graças às barbeiragens com a GloboCabo, que contraiu dívidas em dólar e viu essa dívida se multiplicar por quatro depois da desvalorização do Real em 98/99, no governo FHC). 

Algumas pessoas no entorno de Lula chegaram a sugerir que o governo emitisse “debêntures” para salvar a Globo. Na prática, isso poderia dar ao governo o controle da Globo. “Seria uma forma suave de, na prática, estatizar a Globo”, garante-me a “fonte 2″. Por que não foi feito? “Eram todos marinheiros de primeira viagem no governo, faltou confiança e convicção para adotar essa medida, que teria sido a mais adequada para o país“, diz a “fonte 2″ – que acompanhou toda a negociação de perto. Ele conta que a família Marinho 

ficou contrariada com essa idéia, que chegou a ser levada à mesa por integrantes do governo Lula, mas a Globo estava tão desesperada que cogitou até aceitar essa saída pra não quebrar. Lula, no entanto, optou pela saída convencional: a Globo conseguiu empréstimos (inclusive no BNDES), e alongou a dívida. A família Marinho manteve seu império intacto.

9 – Ainda pressionada por essa dívida principal, a família Marinho recebeu notícia da investigação fiscal, promovida pelo auditor Zile. A Globo pediu socorro ao governo. Isso deve ter ocorrido entre 2003 e 2004, diz a “fonte 2″. A ordem de Lula teria sido: “não vamos intervir, os auditores têm autonomia funcional e devem fazer o trabalho deles”.

10 – A partir de então (e apesar da “ajuda” do governo para equacionar a dívida principal originada pelas barbeiragens na Globocabo), a família Marinho teria declarado guerra. Isso explicaria a cobertura global na CPI do Mensalão, sob a batuta de Ali Kamel, em 2005. Essa é a tese da “fonte 2″, embasada nesses fatos só agora revelados.

11 – O processo por sonegação (conduzido pelo auditor Alberto Sodré Zile) foi concluído às vésperas da eleição de 2006, quando a Globo de novo apontou as baterias contra Lula. Acompanhei tudo isso de perto, eu estava na Globo na época. Claramente, a temperatura contra o governo subiu no último mês antes do primeiro turno (ocorrido em outubro de 2006).  O auditor Zile concluiu a investigação em setembro de 2006. A família Marinho queria que a investigação sobre sonegação fosse interrompida de qualquer forma. Não tanto pelos valores, mas porque a revelação de contas em paraísos fiscais seria devastadora.

12 – Entre o primeiro e o segundo turnos da eleição de 2006, houve algum acordo entre a Globo e o governo Lula? A cobertura global da eleição mudou completamente no segundo turno, tornando-se mais “suave”. Em novembro de 2006, um colega que também era repórter da Globo e que mantinha bons contatos com Marcio Thomaz Bastos (então Ministro da Justiça de Lula) disse-me: “Rodrigo, agora eles sentaram pra conversar, o governo e os Marinho“.  Não se sabe ao certo o que foi colocado na mesa para a tal conversa. O que se sabe é que, coincidentemente, desde dezembro de 2006 a investigação por sonegação segue “em trânsito.”

13 – A divulgação das doze páginas pelo  Cafezinho” pegou a Globo de surpresa. Reparem como a nota oficial da emissora é confusa e contraditória. A Globo fala que não há imposto a pagar, mas reconhece que discute algumas cobranças, sim. E não faz qualquer menção à conta nas Ilhas Virgens. É um ziguezague. Procedimento típico de quem não sabe o que o “outro lado” possui de munição. A Globo torce para que o resto do processo não apareça. Sobram várias perguntas…

14 – O homem que está com o processo na mão estaria disposto a revelar todo o conteúdo? Por que não o fez até agora?

15 – O MPF (Ministério Público Federal) vai esclarecer por que não seguiu a investigar a Globo, conforme sugeriu o auditor Alberto Sodré Zile em sua “Representação Fiscal para Fins Penais”? Cabe aos blogueiros e ao Centro Barão de Itararé fazer essa pergunta diretamente ao MPF. Aliás, nessa quarta-feira, dia 10, às 11h, o Barão e outras entidades irão para a porta do MPF no Rio (rua Nilo Peçanha, 31 – centro), levando a singela pergunta: “MPF, por que você não investiga a fraude da Rede Globo?”. Gurgel pode dar a resposta…

16 – A Receita Federal alega que não pode dar mais detalhes sobre a investigação, já que esta estaria protegida por sigilo fiscal. Ok. Mas a Receita pode – e deve – esclarecer o que foi feito dos processos. E por que eles constam como “em trânsito” na página “COMPROT” do Ministério da Fazenda.

17 - Por último, seria bom esclarecer se houve, de fato, algum acordo entre Lula e Globo em 2006. E por que ele teria sido rompido depois – com a evidente tomada de posição da emissora carioca em favor de Serra na eleição de 2010?

GAZETA SANTA CÂNDIDA,JORNAL QUE TEM O QUE FALAR

CRIANÇAS POBRES E ESQUECIDAS DESAFIAM O GOOGLE MAPS

(Imagem: Reprodução/Documentário)

 

 

Quando crianças desafiam o Google Maps. A emocionante luta pela busca de identidade que ajudou toda uma comunidade. Assista abaixo

Um grupo de jovens com idades entre 10 e 14 anos chamados de Dakabuko (que significa ‘audacioso’ ou ‘corajoso’) resolveu agir quando percebeu que o Google Maps havia deixado de fora o lugar onde eles moram – uma das favelas da cidade de Kolkata, na Índia.

A região aparece em branco na pesquisa, como se não houvesse nada na área. Em um documentário, uma das integrantes conta que sua mãe perguntou ‘tem certeza que não estamos no mapa? O mundo todo está registrado’. E ela responde, com convicção absoluta ‘não, não estamos lá’.

Então os Dakabuko resolveram pesquisar a região por conta para construir um mapa. De acordo com Amlan Ganguly, assistente social que os acompanha, ter sua região registrada e mapeada faz parte dos direitos de qualquer cidadão. Eles não apenas fizeram a planta do local como também numeraram as casas, para que os moradores pudessem indicar seus endereços com mais facilidade.

O objetivo final do projeto é que, com o mapa, eles possam monitorar áreas onde habitantes ainda não tiveram acesso à vacina contra pólio. E graças ao trabalho dessas crianças, que chamam a comunidade para os postos de saúde, o número de vacinações na região aumentou 80%. Com a ajuda de um projeto da Universidade de Columbia eles até ganharam telefones para registrar a frequência das vacinações de cada habitante.

Confira o documentário emocionante:

 Luciana Galastri, Revista Galileu

A COVARDIA CONTRA EVO MORALES

A covardia contra Evo Morales. Por Washington, europeus colocam em risco vida de presidente boliviano

Evo Morales é recebido com festa pela população da Bolívia (Foto: AFP)

Os europeus são incorrigíveis. Para não ficar mal com o império norteamericano são capazes de violar todos os princípios que defendem nos fóruns internacionais. O presidente boliviano Evo Morales foi o último a experimentar as consequências dessa política de palavras solidárias e gestos mesquinhos.

Um rumor infundado sobre a presença no avião presidencial boliviano do ex-membro da Agência Nacional de Segurança (NSA) norteamericana, o estadunidense Edward Snowden, conduziu a um sério incidente diplomático aeronáutico entre Bolívia, França, Portugal e Espanha.

Voltando de Moscou, onde havia participado da segunda cúpula de países exportadores de gás, realizada na capital russa, Morales se viu forçado a aterrissar no aeroporto de Viena depois que França, Portugal e Espanha negaram permissão para que seu avião fizesse uma escala técnica ou sobrevoasse seus espaços aéreos.

Os “amigos” do governo norteamericano avisaram os europeus que Morales trazia no avião Edward Snowden, o homem que revelou como Washington, por meio de vários sistemas sofisticados e ilegais, espionava as conversações telefônicas e as mensagens de internet da maioria do planeta, inclusive da ONU e da União Europeia.

O certo é que Edward Snowden não estava no avião de Evo Morales. No entanto, ante a negativa dos países citados em autorizar o sobrevoo do avião presidencial, Morales fez uma escala forçada na Áustria. As capitais europeias coordenaram muito bem suas ações conjuntas para cortar a rota de Evo Morales.

Surpreende a eficácia e a rapidez com que atuaram, tão diferente das demoradas medidas que tomam quando se trata de perseguir mafiosos, traficantes de ouro, financistas corruptos ou ladrões do sistema financeiro internacional.

Segundo a informação da chancelaria boliviana, o avião havia obtido a permissão da Espanha para fazer uma escala técnica nas Ilhas Canárias. Essa autorização também foi cancelada e, finalmente, o avião teve que aterrissar no aeroporto de Viena.

Segundo declarou em La Paz o chanceler boliviano David Choquehuanca, “colocou-se em risco a vida do presidente que estava em pleno voo”. “Quando faltava menos de uma hora para o avião ingressar no território francês nos comunicam que tinha sido cancelada a autorização de sobrevoo”.

O ministro pediu uma explicação tanto da França quanto de Portugal, país que tomou a mesma decisão que a França.

“Queremos nos amedrontar. É uma discriminação contra o presidente”, disse Choquehuanca.

Em complemento a esta informação, o portal de Wikileaks também acusou a Itália de não permitir a aterrisagem do avião presidencial boliviano.

Em Paris, o conselheiro permanente dos serviços do primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault disse que não tinha nenhuma informação sobre esse assunto. Por sua vez, a chancelaria francesa disse que não estava em condições de comentar ocaso.

 

Bocas fechadas, mas atos concretos.

Ao que parece, todo esse enredo se armou em torno da presença de Snowden no aeroporto de Moscou. Alguém fez circular a informação de que Snowden estava no aeroporto da capital russa com a intenção de subir no avião de um dos países latino-americanos dispostos a lhe oferecer asilo político. Snowden é procurado por Washington depois de revelar a maneira pela qual o império filtrava as conversações no mundo.

O chanceler boliviano qualificou como uma “injustiça” baseada em “suspeitas infundadas sobre o manejo de informação mal intencionada” o cancelamento das permissões de voo para o avião de Evo Morales.

“Não sabemos quem inventou essa soberana mentira; querem prejudicar nosso país”, disse Choquehuanca.

“Não podemos mentir à comunidade internacional e não podemos levar passageiros fantasmas”, advertiu o responsável pela diplomacia boliviana.

Em La Paz, as autoridades adiantaram que não receberam nenhum pedido de asilo por parte de Edward Snowden.

Evo Morales havia evocado a possibilidade de conceder asilo a Snowden, mas só isso. O mesmo ocorreu com outra vítima da informação e da perseguição norteamericana, o fundador do Wikileaks, Julian Assange.

O mundo ficou pequeno para Edward Snowden. 

Assange está refugiado na embaixada do Equador em Londres e Snowden encontra-se há dez dias na zona de trânsito do aeroporto de Sheremétievo, em Moscou. Segundo Dmitri Peskov, o secretário de imprensa do presidente Vladimir Putin, o norteamericano havia solicitado asilo a Rússia, mas depois “renunciou a suas intenções e a sua solicitação”.

Peskov esclareceu, porém, que o governo russo não entregaria o fugitivo para a administração norte-americana: “o próprio Snowden por sincera convicção ou qualquer outra causa se considera um defensor dos direitos humanos, um lutador pelos ideais da democracia e da liberdade pessoal. Isso é reconhecido pelos ativistas e organizações de direitos humanos da Rússia e também por seus colegas de outros países. Por isso é impossível a entrega de Snowden por parte de quem quer que seja a um país como os EUA, onde se aplica a pena de morte.

Quando se referiu ao caso de Snowden em Moscou, Evo Morales assinalou que “o império estadunidense conspira contra nós de forma permanente e quando alguém desmascara os espiões, devemos nos organizar e nos preparar melhor para rechaçar qualquer agressão política, militar ou cultural”.

Os europeus, os campeões da defesa da democracia, do Estado de Direito e da liberdade, demonstraram que suas relações com a Casa Branca estão acima de tudo e que podem pisotear os direitos de um avião presidencial caso isso seja preciso para que o grande império não se incomode com eles.

Eduardo Febbro, Carta Maior. Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

TUITADAS DE EIKE BATISTA DARIAM CADEIA EM OUTROS PAÍSES

Desrespeitando todas as regras de comunicação de uma companhia aberta, o dono do ex-império X usou a ferramenta para passar informações ao público de modo a valorizar suas ações. Na SEC americana, caso daria prisão

Eike Batista ultrapassou todas as regras de comunicação corporativa ao distribuir promessas, no seu perfil do twitter, a um público composto por investidores, especialmente pequenos, os minoritários. Um crime contra a boa fé pública.

No dia 23 de março deste ano, quando as ações da OGX ainda tinham algum valor, cotadas então a R$ 3,00, Eike respondeu a uma indagação do perfil @MinoritariosOGX  com afirmativas de mais investimentos, novos poços de petróleo e “uma grande virada!” em 2014, quando mais ainda a companhia perfuraria. Nesta semana, porém, a OGX emitiu comunicado ao mercado informando o fechamento de seus poços, suspendendo perfurações sem ter encontrado petróleo em escala viável comercialmente.

- Chegam esse ano e já começamos a instalar novos Poços (com maiúscula) ainda em 2013 e continuamos em 2014 iniciando a grande virada!”, comprometeu-se Eike, com todas as letras, a seus seguidores mais de 1 milhão de seguidores. Pode-se dizer assim, sem medo de errar, que pelo menos 1 milhão de seguidores de Eike no Twitter, repita-se, foram colocadas na rota inversa da verdade sobre a OGX por seu fundador e presidente. Ele lugar de crescer, a empresa simplesmente fechou, parou de perfurar.

Nota-se pela comunicação no Twitter que o perfil @Minoritarios demonstra ter confiança em Eike, como era de se esperar. Inicialmente, pede de maneira elegante ao “sócio”, como o empresário foi chamado, para saber se ele “pode se pronunciar”. Uma interrogação bastante leve, que levou Eike a fazer três juras em três frases: mais poços em 2013, mais em 2014 e a grande virada. Mas não foi tudo.

- E aquilo que falou de pegar os vendidos de calça curta, questiona o interlocutor, demonstrando que promessas anteriores já haviam também sido feitas.

- Vai acontecer na hora certa!”, retruca Eike, na prática garantindo que quem vendeu os papeis da OGX iria se arrepender. Outra vez absolutamente fora do protocolo legal das companhias abertas, que demanda comunicações oficiais.

 Abaixo, a tuitada de Eike:

DINHEIRO DOS INVESTIDORES VIROU PÓ 

Eike distribuiu mentiras quatro meses antes de admitir oficialmente seu fracasso, e tornar pó o dinheiro investido por quem acreditou nele, com a nítida finalidade de levantar o seu papel. De fazer as pessoas acreditarem que a companhia estava prestes à “grande virada” e na direção aos velhos bons tempos, quando a sua ação chegou a valer R$ 19,00.

Comunicar diretamente ao mercado a perfuração de novos poços demandaria à petroleira, legalmente, um Fato Relevante junto à Comissão de Valores Mobiliários. A ausência desse instrumento de comunicação oficial já é um crime, que pode ser classificado na categoria de inside information. Mas Eike fez ainda pior. A informação que ele transmitiu nada tinha de verdade, podendo até ser um delírio de um homem que quis ser Midas, mas é certamente um gesto para se aproveitar da boa fé das pessoas, uma tapeação grosseira. Isso é crime tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, onde a SEC costuma botar na cadeira espertalhões do mesmo naipe.

TUBARÕES X PEIXINHOS 

Aqui, a CVM presidida por Leonardo Rodrigues Pereira informou, sem apontar o motivo específico, que irá abrir investigação sobre as empresas X. A derrocada desse império de papel rebaixou o Índice Bovespa, que regula todos os investimentos do mercado, em 14%, segundo estudo divulgado esta semana. Agora em magérrimos 45 mil pontos, pior marca desde 2007, a Bolsa poderia estar melhor, não fosse o peso de quase 6% do ex-império X na composição de seu principal índice.

Com seu estilo, no mínimo, inusual, Eike está protagonizando o maior escândalo financeiro da sempre conturbada Bolsa brasileira – e no maior vexame empresarial do mundo.

A jornalista Miriam Leitão publicou nesta quinta-feira 4 artigo em que critica duramente a CVM por ter permitido a comunicação direta de Eike com o mercado, “permitindo a especulação”. Ela procurou a autoridade do mercado financeiro, que informou não poder se pronunciar sobre casos de empresas específicas. No Rio de Janeiro, o Ministério Público junta elementos para abrir uma investigação criminal contra Eike. “Os tubarões sempre ganham. Mas e os peixinhos?”, pergunta Miriam. “Quem protege os pequenos investidores?”.

Dessa vez Eike vai se salvar?

Brasil 247  e Pragmátismo Político

MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS SÃO ENTREGUES A PRODUTORES DE COLOMBO

Objetivo é auxiliar a produção familiar incentivando a diversificação da propriedade, agregando valor e renda

Cinco mil mudas de árvores frutíferas são distribuídas em Colombo

Em Colombo, o programa que incentiva a Fruticultura repassou neste dia 01, no Parque Municipal da Uva, 5000 mudas de árvores frutíferas subsidiadas pela Prefeitura, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento. A distribuição das mudas beneficiou 52 produtores rurais que possuem o Cadastro de Produtores de Colombo (CAD).

O principal objetivo é auxiliar a produção familiar, como explica o secretário da Agricultura e Abastecimento, Marcio Toniolo. “O município de Colombo é pólo da agricultura familiar no Paraná e esse programa visa, entre outras coisas, diversificar o cultivo dos produtores rurais, incrementando a renda deles e buscando uma maior estabilidade ambiental dos agro ecossistemas”, completa.

Os produtores receberam 50% de desconto na obtenção de variadas mudas de árvores frutíferas, como: uva, ameixa, amora, caqui, figo, kiwi, maça, nectariana, pêra e pêssego. Foram mais de 20 variedades de frutas, sendo a uva, a mais procurada, de acordo com o engenheiro agrônomo e diretor do Departamento de Agricultura da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, José Ribeiro Junior.

O secretário da Agricultura, Marcio Toniolo e equipe técnica entregam as mudas aos produtores do município

Uma das produtoras integrante do programa, Jussara Golin Frederico, que possuiu uma propriedade com foco na produção de morangos ôrgânicos, destaca a importância do subsídio da Prefeitura. “50% de subsídio ajuda muito. É uma maneira de auxiliar a nossa produção,” comenta. Opinião esta confirmada pelo casal de produtores Rose e Ademir Mottin, que produzem sucos e geleias com as frutas que cultivam. “É a segunda vez que pegamos mudas aqui e o atrativo principal é o preço e a variedade das mudas”, contam.

Já o produtor José Antônio Gasparin, que pegou cerca de 280 mudas de várias árvores frutíferas, como uva, figo e pêssego, destaca outro ponto do projeto: a importância da produção de frutas. “A produção de frutas já é um incentivo, até mesmo pela busca da alimentação saudável e pelo prazer de colher o fruto”, completa.

Fique por dentro

A agricultora Jussara Golin Frederico destaca o auxílio do subsídio para a produção

O Programa de Incentivo à Fruticultura acontece todo ano e é aberto a todos os moradores de Colombo. Para 2014, a perspectiva e a programação é de dobrar a quantidade de mudas distribuídas. A partir de abril os interessados podem se inscrever na Secretaria da Agricultura e Abastecimento, fazendo o pedido da quantidade de mudas e de qual árvore frutífera. Normalmente em julho é feita a distribuição e após isso, a secretaria auxilia na orientação e consultoria técnica dos produtores. Mais informações 41-3656.4849.

Fotos: Bruno do Carmo/PMC

PROCOM ORDENA RETIRADA DE CUP NOODLES NO RIO DE JANEIRO

Procon-RJ ordena retirada de Cup Noodles do mercado. Consumidoras disseram ter encontrado larvas em macarrão da Nissin. Empresa diz em nota que já tomou providências para investigar reclamação

Pote de macarrão com larva (Foto: Divulgação/Procon)

A Nissin-Ajinomoto Alimentos recebeu ordem do Procon-RJ de retirar das prateleiras do mercado do Rio de Janeiro o lote D0892 de macarrão instantâneo Cup Noodles, sabor galinha caipira. Na terça-feira (2), as consumidoras Simone Alencar, Keren Klayanne e Vanessa Fiedler estiveram pessoalmente na Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon) para informar que haviam encontrado insetos e larvas em um copo de Cup Noodles.

A Nissin-Ajinomoto Alimentos Ltda. informou em nota nesta quarta-feira (3) que já tomou todas as providências necessárias para investigar a reclamação.

A denúncia das consumidoras foi enviada ao Procon-RJ, vinculado à Seprocon, que notificou a Nissin, dando prazo de 24h para a empresa retirar o produto dos pontos de venda. O Procon-RJ também mandou o produto para a Delegacia do Consumidor para ser periciado e, se for o caso, instaurado procedimento criminal.

“Eu que comi primeiro e não vi nada. A minha amiga, que deu a segunda garfada, foi quem percebeu. Quando puxamos o grafo veio muita larva. O produto estava absolutamente lacrado, não tinha perfurações no copo ou no plástico. Então, deduzi que os insetos tinham vindo da fábrica. A minha insatisfação foi enorme e o meu constrangimento também; minha amiga até passou mal“, disse Simone Alencar ao Procon-RJ.

Na nota, a Nissin-Ajinomoto coloca-se à disposição para esclarecimentos.

Esta é a íntegra da nota:

“Com relação ao produto Cup Noodles, a Nissin-Ajinomoto Alimentos Ltda. informa que já tomou todas as providências necessárias para investigar a reclamação. Ressaltamos que a Nissin-Ajinomoto respeita e segue rigorosamente a legislação da Vigilância Sanitária no que dispõe às boas práticas de fabricação e comercialização. Nossas unidades fabris atendem a rigorosos padrões de qualidade desde a seleção dos fornecedores até a distribuição dos nossos produtos”.

A Nissin não se pronunciou a respeito do recolhimento do lote.

informações do Procon-RJ e G1

PÁSSAROS SILVESTRES SÃO A´PREENDIDOS NA ÁREA RURAL DE COLOMBO

Equipe da secretaria de Meio Ambiente encontrou os animais em situação irregular

Pássaros foram levados até o centro de triagem de animais selvagens da PUC-PR, em Tijucas do Sul

A prefeitura de Colombo por meio da equipe da secretaria de Meio Ambiente realizou a apreensão de dois pássaros silvestres, um Trinca Ferro e um Azulão, conhecidos por fazerem parte da fauna da região. Os animais foram encontrados em uma propriedade rural da cidade, quando os técnicos da secretaria foram fazer um licenciamento ambiental da terra.

Lá encontraram vários pássaros, mas apenas esses dois estavam em situação irregular, pois não possuíam anilha, uma espécie de anel que é colocado na pata do animal para a identificação e regulamentação, dada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

O secretário de Meio Ambiente, José Carlos Moretes do Amaral, afirma ser comum a realização desse tipo de apreensão por ser um dos trabalhos de rotina da equipe. “A secretaria apreende em média dez pássaros por mês em Colombo, sendo a maioria deles encontrados através de denúncias ou em trabalhos de inspeção, que ocorrem regularmente”, explica.

Após a apreensão, os pássaros foram levados até o centro de triagem de animais selvagens da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) em Tijucas do Sul, para que os biólogos e técnicos ambientais possam cuidar e readaptar esses animais ao seu habitat natural, ou seja, devolvê-los a natureza.

Animais receberão cuidados para readaptação ao seu habitat natural e devolvidos a natureza

Amaral ainda destaca a importância desse trabalho realizado pela secretaria e a parceria da população na resolução desses casos. “As denúncias feitas pela população são de extrema importância, pois é uma maneira de defender a fauna e a flora de Colombo, além disso, ajuda a diminuir o hábito de criação ilegal de animais silvestres, melhorando ainda a sustentabilidade da região”, conclui.

Para este caso, a equipe técnica lavrou terno de apreensão junto ao proprietário destes animais que ficou sujeito a pena de detenção de seis meses a um ano e multa de acordo com a lei 9605/98, conhecida como a Lei de Crimes Ambientais. A prefeitura orienta que os interessados em adquirir animais selvagens devem entrar em contato com criadouros oficiais legalizados pelo IBAMA.

Para denúncias, que podem ser feitas de forma anônima ou não, a população pode ligar para 41-3656.4849, enviar um e-mail para meioambiente@colombo.pr.gov.br ou pessoalmente na secretaria de Meio Ambiente no Parque Municipal da Uva – rua Marechal Floriano, 8771 – Centro.

JOAQUIM BARBOSA VOA PARA VER JOGO COM DINHEIRO PÚBLICO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, usou recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana de 2 de junho, quando assistiu ao jogo Brasil e Inglaterra no estádio do Maracanã. O STF diz que a viagem foi paga com a cota que os ministros têm direito, mas não divulgou o valor pago nem qualquer regulamento sobre o uso da cota.

O tribunal confirmou à reportagem que não havia na agenda do presidente nenhum compromisso oficial no Rio de Janeiro durante o final de semana do jogo no Maracanã. Barbosa tem residência na cidade e acompanhou o jogo ao lado do filho Felipe no camarote do casal de apresentadores da TV GloboLuciano Huck e Angélica. Segundo a Corte, porém, apenas o ministro viajou de Brasília com as despesas pagas pelo STF. Os voos de ida e de volta foram feitos em aviões de carreira.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de maio deste ano mostrou que ministros têm usado recursos da Corte para viagens durante o recesso forense, quando estão de férias, e para levar as mulheres em diversos voos internacionais. O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres entre 2009 e 2012 foi de R$ 2,2 milhões. Neste período, Barbosa utilizou recursos da Corte para passagens enquanto estava de licença médica e não participava dos trabalhos em Brasília. Os dados oficiais foram retirados do portal da transparência do Supremo após a reportagem por supostas "inconsistências".

O Supremo diz que os ministros dispõem de uma cota para voos nacionais tendo como base uma decisão tomada em um processo administrativo durante a gestão de Nelson Jobim na presidência da Corte. Segundo o STF, a cota equivale a um deslocamento mensal para o estado de origem com base na tarifa mais alta para voos entre Brasília e Sergipe, devido ao fato de o ministro já aposentado Carlos Ayres Britto ser o integrante da corte naquele momento que morava na unidade da federação mais distante.

De acordo com o tribunal, a cota é anual e não é submetida a controle. As passagens podem ser usadas a qualquer momento, inclusive no recesso parlamentar, durante licenças, ou para viagens motivadas por interesses pessoais dos ministros.

À exceção do recém-empossado Luís Roberto Barroso, e de Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Teori Zavascki, os outros sete integrantes da atual configuração do tribunal usaram passagens áreas pagas pelo Supremo durante os recessos de julho e janeiro entre 2009 e 2012 segundo os dados que estavam no portal do próprio STF.

Estadão, via Portal Yahoo

HIPÓCRITAS DESINFORMADAS ...

  Essas  "patricinhas" não tem aparência de médicas formada, ou são  residente, ou ainda são alunas da faculdade. Bom nos dois casos eu jamais me consultaria com elas, seria temerário.  Prefiro mil vezes  um médico cubano, formado e experiente, já que  Cuba é citado, mas pode ser outro médico estrangeiro formado e experiente. Vocês deveriam se informar melhor, a presidenta Dilma não tem mais o linfoma. 

Até o presente momento  ela está curada, e se  até 2014  ela não apresentar nenhum tipo de neoplasia, (câncer) a cura é definitiva. Não sei se vocês tem conhecimento disso, ou faltaram  nessa aula. 

 Mas diz uma coisa queridinhas, quando vocês concluírem  de fato o curso de medicina, terminar a residência, vocês  irão exercer  a medicina digamos, na periferia  de SP, ou no  interior?  

Vocês iriam por exemplo para o Amazonas  atender  a população carente, os ribeirinhos? Iriam para o sertão do nordeste aonde há uma  imensa  população carente de médicos? 

 Os médicos estrangeiros que serão contratos  vão para  esses lugares que vocês provavelmente jamais irão. Vocês queridinhas, como muitos outros, pretendem continuar na equipe aonde farão a suas residência médica, bom isso se forem boas estagiárias, se não fizerem nenhuma cagada. 

 Ou vão  abrir seus consultórios particular,  com ar  condicionado, frigobar,  e atender pacientes  particular, e  os melhores convênios. Vocês queridinhas e sonsas, será que vão  pôr a mão na massa  pra valer?  Sabe queridinhas, com garra, com disposição, com muito conhecimento, técnica,  com amor ao próximo. 

Queridinhas não basta ter o diploma de médico, tem que ser médico de fato, ter paixão pela profissão, interesse em estar sempre se atualizando, interesse  pelo bem estar, pela saúde do  ser humano, estudando, se aperfeiçoando.  E o principal,  salvando vidas, sem olhar de quem. Leiam o juramento  de Hipócrates e deixem de ser hipócritas. 

 “Prometo que, ao exercer a arte de curar, mostrar-me-ei sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade e da ciência. Penetrando no interior dos lares, meus olhos serão cegos, minha língua calará os segredos que me forem revelados, o que terei como preceito de honra. 

Nunca me servirei da minha profissão para corromper os costumes ou favorecer o crime. Se eu cumprir este juramento com fidelidade, goze eu para sempre a minha vida e a minha arte com boa reputação entre os homens; se o infringir ou dele afastar-me, suceda-me o contrário.”

Entenderam queridinhas, ou querem que eu desenhe?

Jussara Seixas

2º FÓRUM DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE COLOMBO

Além de discutir problemas comuns aos Deficientes o Fórum serviu para reativar o Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência

Autoridades do município e representantes de entidades dos Deficientes participam da mesa de abertura

Para garantir às pessoas portadoras deficiência os mesmos direitos que os outros cidadãos, a Prefeitura Municipal de Colombo, através da Secretaria de Ação Social e Trabalho, realizou no último dia 28 de junho, no auditório da Regional Maracanã, o “II Fórum da Pessoa com Deficiência”. Na ocasião, foram proclamados os nomes dos Conselheiros Municipais que irão nortear a política de desenvolvimento na área.

Na abertura da solenidade os presentes se reverenciaram ao som do Hino Nacional, na voz da professora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Andréia Zandoná.  A Diretora da Instituição, Rita Aparecida da Silva, enfatizou que é tempo de refletir e contribuir na construção de um mundo melhor, sem preconceito e obstáculos. “Temos que ter a consciência que o que acontece aos outros pode acontecer conosco também”, reflete.

De acordo com a Secretária de Ação Social e Trabalho, Maria da Silva Souza, a intenção é realizar Fóruns permanentes de reflexão e ações sobre as condições de acesso à inclusão das pessoas portadoras de deficiência. “Nossa proposta é induzir e incentivar a comunidade refletir sobre os mecanismos de ações efetivas que gerem oportunidades de acesso comunitário, cultural e profissional”, relata.

Alunos e professores da APAE brindam os presentes com uma belíssima apresentação de Dança

O presidente da Associação das Pessoas Deficientes de Colombo – APDEC, José Aparecido Leite, falou da importância do movimento em reunir adeptos na defesa dos direitos das pessoas com deficiências no propósito de legitimizar a funcionalidade do Conselho Municipal.. “Precisamos buscar alternativas, agregar pessoas em prol da nossa causa. Reativar o Conselho da Pessoa com Deficiência”, salienta.

O vice-prefeito, Ademir Goulart, elogiou a iniciativa e revelou a preocupação do município em desenvolver políticas públicas que promovam a inclusão social  e o combate ao preconceito.

No momento cultural, os alunos da APAE apresentaram a “Dança Circular” possibilitando a reflexão sobre as várias fases da vida na história da humanidade, celebração do nascimento, casamento, colheita, chegada da primavera, morte e união entre as pessoas.

Palestra

Todos os pronunciamentos e apresentações foram traduzidos em libras, a linguagem para surdos e mudos

Ao discorrer sobre a inclusão social, o palestrante Mauro Vicenzo Cláudio Nardini, Presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Paraná, citou a necessidade de mudar a sociedade a fim de torná-la acolhedora  e adequada para todos.  Segundo abordou, a sociedade inclusiva promove medidas de acessibilidade arquitetônica, de atitudes, e sem barreiras na comunicação interpessoal dos indivíduos portadores de necessidades especiais.

Nardini explanou também sobre a importância do desempenho dos Conselhos Municipais, Estaduais e Federais aos Portadores de Deficiência Física perante a comunidade. e, relatou as ações que poderão nortear as políticas públicas  de inclusão social.

O evento contou com as interpretes em libras professoras Márcia Maria Elias, da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e, Evânia Maria Temistocle, do Centro de Atendimento Especial em Deficiência Auditiva e Visual – Caedav.

Estiveram presentes também, a vereadora Dolíria Strapasson, o Secretário Municipal de Planejamento, Ângelo Betinardi, diretores da Prefeitura e Colaboradores nos diversos setores da Administração Municipal e representantes de entidades da sociedade civil. 

Representatividade do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Governamental:

Secretaria Municipal da Fazenda:

Titular: Jean Renato Colaço

Suplente: Marcelo Kepel

Secretaria Municipal do Planejamento

Titular: Ângelo Betinardi

Suplente: Kelly Mara Heidemann de Azevedo

Secretaria Municipal da Saúde

Titular: Inês Kadanus

Suplente: Dinah H. M. Pereira

Secretaria Municipal da Ação Social e Trabalho

Titular: Irene de Almeida Guibor

Suplente: Marli Leite Magno

Secretaria Municipal de Obras

Titular: Claudiomir Carrão

Suplente: Cleusa Inês Otto

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Nadir Pedroso

Suplente: Carla Cristina Ferreira

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação

Titular: Tânia Mara Tosin

Suplente: Jumara A. Pessini de Almeida

Representatividade da Sociedade Civil

Associação de Moradores

Titular Hélio de Ramos

Suplente: Suzana Aparecida dos Reis

Representatividade de Mães de usuários

Titular: Maria Aparecida Milek

Suplente: Salette Slongo Costa

Associação de Pessoas Deficientes de Colombo –APEDEC

Titular: José Aparecido Leite

Suplente: Vera Lúcia Martins

Titular: James de Paula França

Suplente: Mauro L. Langowski

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –APAE

Titular: Rita Aparecida da Silva

Suplente: Eva Benedita Peixoto

Titular: Neide Rios Porto

Suplente: Leandro da Silva Rodrigues

Associação São Jerônimo São Jorge

Titular: Fabiana Valentina da Silva

SECRETARIA DE SAÚDE DE COLOMBO ORIENTA COMO PREVENIR DOENÇAS DE INVERNO

De acordo com a Vigilância Epidemiológica a transmissão da gripe ocorre principalmente por meio de tosse, espirro e mãos de pessoas infectadas

Folders informam as medidas de prevenção contra as “doenças de inverno”

Nos meses mais frios do ano, é natural o aumento dos números de casos registrados de doenças respiratórias como resfriados, gripes, entre elas H1N1 e meningite. Como medida preventiva, a Secretaria da Saúde de Colombo orienta os médicos da rede municipal a prescrever em todos os quadros gripais o remédio Oseltamivir, conhecido popularmente por Tamiflu.

A médica Patologista da Secretaria da Saúde, Regina de Paula Xavier Gomes, explica que como os três agentes causadores da gripe, os vírus influenza A H3, influenza A H1N1 e influenza B demoram alguns dias para serem confirmados, é necessário ingerir o medicamento para evitar complicações mais sérias em pacientes que apresentam problemas respiratórios. “A secretaria tem estoques de Oseltamivir suficientes para atender a todos os casos”, informou Regina.

Segundo ela o medicamento está disponível em todas as Unidades de Saúde e nas Unidades de Pronto Atendimento de Colombo. A distribuição é gratuita e para retirar o medicamento é necessário uma receita médica, seja ela da rede pública ou particular.

A patologista explica que de acordo com a medida adotada no Estado do Paraná desde o ano passado, a maioria dos casos são identificados e tratados como suspeitos e, o início precoce do tratamento é recomendado em até 48 horas dos sintomas identificados para evitar que o quadro se agrave.

Gripe

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, enfermeira Viviane Caroline Medeiros apresenta os materiais informativos distribuídos para a população

A coordenadora da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde de Colombo, a enfermeira Viviane Caroline Medeiros, relata que a gripe tem início súbito e, na maior parte dos casos, tem cura espontânea, entre sete e dez dias. Os principais sintomas são tosse, dor de garganta, dor de cabeça, dores musculares, dores nas articulações e costas, falta de ar, cansaço e calafrio.

De acordo com Viviane, em algumas situações, podem ocorrer complicações como pneumonia e insuficiência respiratória, configurando um quadro denominado de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). “Estas complicações são mais comuns em grupos mais vulneráveis, como pessoas com mais de 60 anos, crianças menores de dois anos, gestantes e portadores de doenças crônicas”, informa.

A coordenadora conta que são distribuídos folders informativos sobre as doenças respiratórias e avisa que no Estado do Paraná já foram registrados 214 casos de gripe por influenza A H1N1, neste ano. Desses, 04 casos evoluíram para óbito, 28 casos são da região metropolitana de Curitiba, porém nenhum óbito foi registrado nessas cidades até o momento.

As principais medidas de prevenção contra a gripe são:

- Lavar bem as mãos frequentemente com água e sabão;
- Sempre que possível, realizar fricção das mãos com álcool gel – 70%;
- Evitar tocar os olhos, boca e nariz após contato com superfícies;
- Não compartilhar objetos de uso pessoal;

- Cobrir a boca e o nariz com o antebraço ou lenço descartável ao tossir ou espirrar;
- Manter os ambientes arejados, com portas e janelas abertas.

Serviço:

Em casos de sintomas de síndrome gripal com presença de febre, a Vigilância Epidemiológica de Colombo orienta a população a procurar a Unidade de Saúde mais próxima de casa para avaliação e posteriores encaminhamentos.

Fotos: Bruno do Carmo/PMC

CURSO INTENSIVO DE VENETO - DIALETO DOS NONOS E NONAS EM COLOMBO

Aulas serão gratuitas, qualquer pessoa pode participar; as vagas são limitadas

Durante os dias 8 a 26 de julho, os moradores de Colombo e região terão a oportunidade de conhecer o dialeto usado por seus nonos e nonas. O curso Intensivo Veneto é um projeto da Prefeitura de Colombo por meio da secretaria da Educação, Cultura e Esporte do município, através do Departamento de Cultura e do Museu Cristóforo Colombo.

As aulas serão ministradas no Parque Municipal da Uva pelo historiador e coordenador do Museu, Fábio Machioski. Os interessados poderão escolher entre duas turmas, uma no turno da manhã, com aulas das 10h às 11h30 e outra à tarde das 13h30 às 15h.

O curso e gratuito e qualquer pessoa pode participar. As inscrições serão feitas através dos telefones: (41) 3656-6612 (Museu Cristóforo Colombo)/(41) 3656-8054/3656-8041 (departamento de Cultura) e pelos emails: cultura.colombo@yahoo.com.br e cultura@colombo.pr.gov.br. As vagas são limitadas.

PREFEITURA CONVERSA SOBRE PARCERIAS COM A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

Obras na Rodovia da Uva e o Plano de Desenvolvimento da RMC foram alguns dos assuntos tratados na reunião

A Prefeita, o secretário Antonio Ricardo e o presidente da Câmara Brasil Japão, Yoshiaki Oschiro encontram-se com o secretário Cassio Taniguchi

A prefeita de Colombo, Beti Pavin reuniu-se com o secretário de estado do Planejamento e Coordenação Geral, Cassio Taniguchi para tratar de parcerias e convênios em benefício do município. Entre os assuntos, o início das obras na Rodovia da Uva e o Plano de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

“Esta proximidade que estamos tendo com o governo do Estado é muito positiva, pois através disto, já conseguimos diversos programas e parcerias que só auxiliam no dia a dia do nosso povo, como a vinda das viaturas para as polícias Militar e Civil e da UPS na Vila Zumbi, que trouxeram mais segurança para o município”, disse a prefeita, Beti Pavin.

Durante o encontro, os temas nos quais o município de Colombo se insere são a assinatura da ordem de serviço para a realização das obras na Rodovia da Uva, o Plano de Desenvolvimento para a RMC contemplando a revisão do Plano Diretor integrado entre os municípios, o sistema de transporte coletivo e a mobilidade urbana, e também o gerenciamento dos resíduos sólidos.

Entre os assuntos abordados estiveram o desenvolvimento econômico e a expansão da rede de internet banda larga

Ainda em pauta estiveram as seguintes questões: plano de desenvolvimento econômico, ampliação da rede de internet e expansão da banda larga. “Isto servirá para atender melhor e dinamizar o trabalho das indústrias e empresas instaladas na nossa cidade “, destacou o secretário da Indústria, Comércio e Turismo, Antonio Ricardo Milgioransa.

Acompanhou a reunião o presidente da Câmara de Comércio, Indústria Brasil Japão, Yoshiaki Oshiro.

Fotos: João Senechal/PMC

COLOMBO E SÃO JOSE DOS PINHAIS TEM CONTRATO DE ILUMINAÇÃO SUSPENSOS

Duas representações da Lei 8666/93 - Lei de Licitações -, encaminhadas pela empresa Trajeto Engenharia e Comércio, foram aceitas pela Corregedoria Geral do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), envolvendo os municípios de Colombo e São José dos Pinhais (Região Metropolitana). Ambas as representações resultaram na concessão de liminares, determinando a suspensão imediata dos contratos entre os municípios da Região Metropolitana de Curitiba e a Luminapar - Serviços de Iluminação Pública.
 

De acordo com o voto do corregedor, conselheiro Ivan Bonilha, aprovado pelo Tribunal Pleno, as liminares foram concedidas em vista de indícios de irregularidades na renovação de contratos para prestação de serviços. Em Colombo, a Luminapar presta serviços de manutenção, ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública, por meio de licitação (Concorrência nº 003/2010), no valor de R$ 4.659.311,22 e prazo de execução de 12 meses.
 

Com o término do contrato, a Trajeto ofereceu ao município a execução dos mesmos serviços com um custo de R$ 1.289.848,65 a menos que o valor cobrado pela Luminapar. No entendimento do relator, a renovação contratual deve ser prevista no contrato original, o que não ocorreu. O município não considerou a diferença nos valores da prestação de serviços, "em discordância com o estabelecido no Inciso II do Artigo 57 da Lei de Licitações, dispositivo que condiciona a renovação contratual ?à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração'", e renovou duas vezes o contrato com a Luminapar. A prefeitura de Colombo já encaminhou defesa, que está em análise pelo TCE.

São José dos Pinhais
 

A representação feita com relação ao Município de São José dos Pinhais, envolvendo as mesmas empresas, também trata de supostas ilegalidades na renovação contratual. Segundo a Trajeto, com o fim do prazo do contrato, deveria ter sido aberto novo procedimento licitatório para gerenciamento do sistema de iluminação pública do município, com fornecimento pela contratada de mão-de-obra e materiais, o que não ocorreu.
 

No caso de São José dos Pinhais, o Tribunal também determinou a suspensão imediata do Contrato nº 382/2010, firmado entre o município e a Luminapar, e suas renovações. O prefeito Luiz Carlos Setim foi intimado, junto com outras 14 pessoas, a apresentar defesa no prazo de 15 dias após a publicação da decisão do Pleno no Diário Eletrônico do TCE, no endereço www.tce.pr.gov.br.

Fonte TCE

MANIFESTANTE TERÁ DE PAGAR MULTA DE R$ 50 MIL

Justiça determina multa de R$ 50 mil para manifestante. Liminar diz que Gabriela dos Santos liderou protesto que interditou rodovia. Ela nega: “fui como moradora da cidade, pacificamente, fazer parte do manifesto” 

 

A Justiça determinou a aplicação de multa de R$ 50 mil para uma moradora de Cabreúva(SP) que participou de um protesto na semana passada, na rodovia Dom Gabriel. Para a concessionária que administra a rodovia, a mulher seria a organizadora dos protestos e teria incentivado atos de vandalismo na praça de pedágio.

“Eu fui uma das pessoas que pediu 

                    vaias para quem fez depredação”, diz

                    Gabriela (Foto: Reprodução/ TV TEM)

A acusada, Gabriela dos Santos, estava em casa quando recebeu a liminar dos oficiais de Justiça. No documento expedido pela juíza Fernanda Silva Gonçalves, da 3ª Vara de Jundiaí (SP), ela é apontada como líder do movimento.

“Fui como uma moradora da nossa cidade, pacificamente, fazer parte do manifesto. Entretanto, como eu tinha um megafone, comecei a falar. Mas isso não dá o direito deles falarem que sou líder dessa manifestação. Eu não sou”, diz Gabriela.

 

A liminar foi solicitada pela concessionária que administra a rodovia. A Justiça aceitou o pedido e determinou que qualquer tipo de manifestação seja feito a distância mínima de 500 metros da praça de pedágio. Ainda conforme a liminar, o pagamento da multa só será aplicado se a jovem não respeitar essa distância. Ninguém da concessionária quis falar sobre o assunto.

A fisioterapeuta diz que participou do protesto, mas segundo ela, em momento algum incentivou atos de violência. “Eu fui uma das pessoas que pediu vaias para quem fez depredação.Falei como uma cidade que estava ali. Fui contra os ataques”, comenta Gabriela, que completa dizendo que vai recorrer da decisão.

Conforme a advogada Fabiana Leite, que vai defender a fisioterapeuta, vão ser feitos os recursos cabíveis. “Vamos entrar com uma defesa perante o Tribunal de Justiça, em que desembargadores irão julgar, e outra defesa dentro da comarca de Jundiaí”, explica.
com G1 Sorocaba

GOVERNO DEFINE NOVOS MUNICÍPIOS PARA ATUALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA

Técnicos do Governo do Estado e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se reúnem a partir desta segunda-feira, no Rio de Janeiro, para avaliar e definir as próximas ações do “Projeto Nomes Geográficos do Paraná - Toponímia passo a passo”, que tem o objetivo de atualizar a identificação de estradas, povoados, rios e montanhas nos mapas paranaenses.

Os encontros acontecem até sexta-feira (05) e vão tratar da metodologia e da escolha de novas áreas para a próxima expedição de trabalho. O objetivo é eleger cidades com maior potencial de parceria externa. Já foram realizados levantamentos em cerca de 30 municípios nas regiões dos Campos Gerais, Centro-Sul e Sudeste do Estado. A ideia é criar uma base de dados oficial de nomes geográficos para incorporação na cartografia estadual.

De acordo com Gislene Lessa, diretora de Geociências do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) – vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - nesta etapa também serão avaliados os pontos extremos do Paraná. "O trabalho será realizado nas Bacias Hidrográficas Paraná 3 e Litorânea. A atualização cartográfica vai auxiliar, por exemplo, a Defesa Civil na localização de suas ocorrências".

Outra demanda é a produção de um atlas municipal. "Vamos indicar um município desenvolvido no turismo, na agricultura entre outros setores, para elaborar um atlas de nomes geográficos. A ideia é que o material seja distribuído em escolas e bibliotecas públicas da região", explica.

O projeto é fundamental para o Estado definir limites municipais, nominar bacias hidrográficas, localizar propriedades, orientar o turismo local, realizar projetos econômicos, sociais e ambientais, entre outras ações. Todo o trabalho será certificado no Banco de Nomes Geográficos do Brasil.

As incoerências de nomes geográficos encontradas nas bases cartográficas foram o principal motivador da idealização desse projeto, que busca parcerias com a Sanepar, Instituto Águas Paraná e Comitês de Bacias Hidrográficas, entre outras.