PREFEITURA DE COLOMBO REALIZA ENCONTRO QUE ORIENTA OS DIREITOS DOS IDOSOS

 Iniciativa faz parte do projeto ”Conhecendo o Estatuto do Idoso, Um Caminho Para se Efetivar a Cidadania de Todos”, desenvolvido nos Centros de Convivência do município

A secretária Maria da Silva Souza fala da importância de conhecer o Estatuto do Idoso | Foto: Bruno do Carmo/PMC

 Um encontro dos servidores e entidades que atuam com idosos em Colombo, aconteceu no dia 15, na Regional Maracanã. A palestra ministrada pela Psicóloga Thelma Curupaná, orientou os presentes sobre a importância de lutar para que os direitos, previstos no “Estatuto do Idoso”, sejam respeitados. Como conseqüência, diminuir as notificações e denúncias de violência contra a terceira idade. Cerca de 80 pessoas participaram do evento.

A iniciativa faz parte do projeto ”Conhecendo o Estatuto do Idoso, Um Caminho Para se Efetivar a Cidadania de Todos”, desenvolvido nos Centros de Convivência do município. Nesta ocasião, são realizadas dinâmicas de grupo com questões relacionadas à aposentadoria, envelhecimento, convivência familiar, autoestima, luto, limitações físicas, mentais e o importante papel do idoso na sociedade.

 

Servidores e entidades que trabalham com idosos participam da palestra ministrada pela psicóloga Thelma Curupaná | Foto: Bruno do Carmo/PMC

“O envelhecimento populacional é atualmente um fenômeno que se manifesta claramente no Brasil, e em Colombo não é diferente, por isso precisamos trabalhar este tema, nos capacitar e repassar estas orientações para os idosos”, disse a secretária da Ação Social e Trabalho, Maria da Silva Souza.

Envelhecer

 De acordo com pesquisas reveladas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Sul e Sudeste, são as regiões no país com maior número de idosos, com 8,1% da população. Durante o século 21, o número de brasileiros com mais de 65 anos, passou de 12,4 milhões para 48,9 milhões.

De acordo com a psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Thelma Curupaná, hoje, o Brasil possui cerca de 20 milhões de idosos, o que representa 10% da população do País, a maioria entre 60 e 64 anos.

“O processo de envelhecimento é muito rápido, por isto precisamos criar sempre dinâmicas e políticas públicas para acompanhar. Na maioria das situações, eles não têm o apoio das famílias, que estão sempre ocupadas com suas atividades. Neste contexto acabam se sentindo sozinhos, por isto é necessário ações e projetos que visam oferecer qualidade de vida”, concluiu.

COLOMBO RECEBE A VISITA DE REPRESENTANTES DA CÂMARA BRASIL JAPÃO

Grupo conheceu o incentivo que a administração quer oferecer ao pequeno produtor e apresentou
 o projeto de diversificação da produção

As secretarias da Agricultura e Abastecimento e da Indústria e Comércio de Colombo recepcionaram o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil Japão, Yoshiaki Oshiro e equipe, e estudantes de mestrado, numa visita técnica a duas propriedades rurais do município, realizada nesta semana na área rural da cidade.

A ocasião, além de apresentar o sistema de agricultura familiar desenvolvido no município, foi para iniciar a conversa no intuito de estabelecer parcerias e troca de experiências. “Eles puderam vivenciar a forma com que Colombo produz e vende os seus produtos, onde o nosso principal foco é a agricultura familiar”, pontuou o secretário da Indústria e Comércio, Antonio Ricardo Milgioransa.

O grupo de visitantes, acompanhado da equipe técnica das duas secretarias, conheceu o incentivo que a administração quer oferecer ao pequeno produtor e a diversificação da produção. Ainda foram a campo visitar dois modelos de propriedades rurais do município, uma que trabalha com a produção de orgânicos, entre eles, alface, cenoura e brócolis, e outra do setor de processamento de alimentos.

Para o secretário da Agricultura e Abastecimento, Marcio Toniolo, o dia com os representantes do Japão e com os estudantes, irá refletir no futuro das próximas gerações de produtores rurais. 

“Começar um trabalho e debater novos projetos com este pessoal, irá nos trazer a oportunidade de conhecer e implantar novas tecnologias para dinamizar as propriedades rurais aqui do município”, destacou.

Toniolo também enfatizou que estabelecer parcerias neste processo de produção, processamento e comercialização é com o objetivo de otimizar o espaço e a produção. “Poderemos cultivar alimentos com menor espaço, mais produtos, minimizando custos, diminuindo perdas e ainda reaproveitando o que não será comercializado”, esclareceu o secretário.

RODOVIA DA UVA,OBRAS EM 6,5 KM ENTRE CURITIBA E COLOMBO E NO SUBTRECHO CONTORNO NORTE DE CURITIBA

Prefeitura de Colombo acompanha licitação das obras na Rodovia da Uva

O secretário da Fazenda, Marcio Strapasson e o diretor de Compras, Giovane Moreira acompanham o processo licitatório | Foto: João Senechal/PMC

A prefeitura de Colombo, representada pelo secretário da Fazenda, Marcio Strapasson e o pelo diretor de Compras, Giovane Moreira, esteve no dia 17, no Departamento de Estradas e Rodagem – DER, na abertura da licitação para a execução de obras na Rodovia da Uva (PR-417).

“Fomos acompanhar mais esta etapa do processo que deverá estar finalizado nos próximos dias, para que no começo do 2º semestre, as obras sejam retomadas, para resolver definitivamente o problema do tráfego na região”, destacou o secretário Marcio Strapasson.

As obras na Rodovia da Uva tiveram um começo no ano de 2010 onde foram executados apenas 15% dos serviços. Mas os trabalhos não tiveram continuidade por conta de problemas com a empresa executora, o que acabou resultando na suspensão do contrato e a realização de um novo processo licitatório e revisão do projeto.

O antigo projeto previa investimentos de R$ 11 milhões para a construção, apenas, de mais uma pista. O investimento agora será de aproximadamente R$ 37 milhões porque o novo projeto prevê pistas marginais, ciclovias, novas calçadas com rampas de acesso, além de semáforos e paisagismo em 6,5 km no trecho que compreende Curitiba – Colombo e no subtrecho Contorno Norte de Curitiba – Rua Orlando Ceccon.

A prefeita Beti Pavin, disse que a retomada deste trabalho é fruto da parceria da administração com o governo do estado. “Estamos afinados com o governador Beto Richa que entendeu a necessidade de retomar as obras para melhorar o trânsito e a segurança de todos, como também promover o desenvolvimento da região”, destacou.

Beti considera a obra uma grande conquista para a população e para os avanços que Colombo precisa. “A rodovia foi construída ainda em 1973, quando tínhamos uma população muito menor que a de hoje, em torno de 215 mil habitantes, o que não atende a demanda e o tráfego existente e principalmente os trabalhadores que dependem do transporte coletivo, a viagem demora muito”, considerou.

A previsão é de que a duplicação diminua o tempo de viagem e reorganize o tráfego na rodovia, pois em média são 45 minutos para fazer o percurso da Sede da cidade até Curitiba. “Finalmente vamos ter um projeto atualizado, bonito e que vai atender melhor a nossa gente”, completou a prefeita.

GOVERNO DO PARANÁ MARCA O DIA DO ÍNDIO COM INAUGURAÇÃO DE ESCOLA

Adilson Moreira www.gazetasantacandida.blogspot.com

 O Governo do Estado marca o Dia do Índio, nesta sexta-feira (19/04), com a inauguração oficial do Colégio Estadual Indígena Teko Nemoingo, em São Miguel do Iguaçu, no Oeste do Paraná. O secretário da Educação e vice-governador, Flávio Arns, participa da solenidade. A unidade é uma das 11 que o Governo do Estado instalou em comunidades indígenas nos últimos dois anos, além de outras duas que já têm processo de licitação aberto.

Atualmente, existem 36 terras indígenas no Estado, com 18 mil habitantes. Além das escolas, estas comunidades são atendidas pelo governo estadual com sistemas de energia, vacinação e atenção a gestantes, novas moradias e, em breve, assistência técnica para o plantio agrícola. “Com as novas escolas e outras ações que estamos realizando para apoiar as comunidades indígenas, crianças e adultos passam a ter mais qualidade de vida”, diz o governador Beto Richa.

A construção das 13 novas escolas indígenas totalizam investimentos de R$ 18,9 milhões. As duas que ainda serão construídas ficarão na Ilha da Cotinga, em Paranaguá, litoral do Estado, e em Inácio Martins, na região Centro-Sul. A medida possibilitará que crianças das aldeias estudem na própria comunidade, com professores indígenas.

Neste ano, a primeira turma de professores indígenas bilíngues guarani e a segunda turma caingangue do Estado foram diplomadas em Guarapuava. Os 66 docentes são habilitados a lecionar na educação infantil das escolas de suas etnias. O Estado passou a contar com 97 professores indígenas atuantes em suas comunidades.

SAÚDE 

 

 As equipes da Secretaria de Estado da Saúde também trabalham pelas comunidades indígenas. Até 26 de abril, quase 15 mil indígenas serão vacinados contra a gripe. Por questões sociais e culturais, os indígenas formam um dos grupos prioritários na campanha. Ao longo da vida, eles também recebem outras vacinas que não estão no calendário tradicional.

Outra ação importante é o acompanhamento das gestantes pela Rede Mãe Paranaense, do Governo do Estado. O pré-natal é feito na aldeia e, quando necessário, a gestante é atendida no serviço de referência. Uma maternidade também está preparada para recebê-la na hora do nascimento.

ENERGIA 

 

 A Copel destinou, nos últimos dois anos, mais de R$ 7,2 milhões para projetos desenvolvidos em 28 terras indígenas do Paraná. Os investimentos abrangem novas ligações de energia, promoção do uso eficiente da eletricidade, além de programas sociais e ambientais de compensação pela construção da Usina Hidrelétrica Mauá.

Neste ano, deverão ser aplicados mais R$ 13 milhões nas ações em andamento. A maior parte, R$ 12 milhões, refere-se aos projetos da usina desenvolvidos em oito terras indígenas e cerca de R$ 1 milhão será investido pela Copel na instalação de painéis fotovoltaicos em aldeias do litoral do Estado.

A energia solar da Copel começou a beneficiar famílias da Aldeia Sambaqui, em Pontal do Paraná. A iniciativa atenderá cerca de 350 famílias das terras indígenas de Sambaqui, Cerco Grande, Cotinga e Shangri-lá.

Além do atendimento, que permite consumo de 45kWh por mês, cada família será contemplada com sistemas de aquecimento de água e geladeiras eficientes, para melhorar a qualidade de vida dos indígenas.

AGRICULTURA

 

 Técnicos do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), vinculado à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, vão trabalhar no programa de assistência técnica e extensão rural (Ater) em comunidades indígenas, para oferecer apoio ao desenvolvimento de atividades agrícolas nas aldeias.

O trabalho terá início após a contratação de novos técnicos por concurso público. O Emater está consultando equipes de outros Estados onde já foram feitas ações semelhantes, para construir uma metodologia específica, adequada à diversidade étnico-cultural dos indígenas.

“O apoio da Emater é fundamental para assegurar a subsistência dos moradores de aldeias indígenas, identificar o perfil da produção e dar condições de desenvolvimento de atividades agrícolas nessas comunidades”, diz o assessor especial do Governo do Estado para Assuntos Fundiários, Hamilton Serighelli. 

MORADIAS 

 

 As famílias indígenas estão sendo atendidas com moradias pelo programa estadual de habitação rural, feito em parceria com o governo federal (Programa Nacional de Habitação Rural). A Cohapar iniciou a coleta de documentação e visita aos futuros beneficiários.

Até o fim de 2014, o programa atenderá 408 famílias de 19 municípios: Cândido de Abreu, Chopinzinho, Clevelândia, Espigão Alto do Iguaçu, Guaraqueçaba, Londrina, Mangueirinha, Manoel Ribas, Nova Laranjeiras, Ortigueira, Palmas, Paranaguá, Piraquara, Pontal do Paraná, Santa Amélia, São Jerônimo da Serra, São Miguel do Iguaçu, Tomazina e Turvo.

São beneficiadas famílias com renda anual de até R$ 15 mil, que pagarão quatro parcelas anuais de R$ 285 pela casa por quatro anos. O restante é subsidiado pelo governo federal, com contrapartida do governo estadual.

 

GAZETA SANTA CÂNDIDA,JORNAL QUE TEM O QUE FALAR

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE COLOMBO PREPARAM O MUTIRÃO DA CIDADANIA

 Evento acontecerá nos dias 18 e 19 de maio; comunidade terá vários serviços sociais gratuitos em um só local

Mutirão irá oferecer serviços nas áreas jurídica, saúde, beleza e de lazer | Foto: AEN

Representantes da Prefeitura de Colombo e do Governo do Estado estiveram reunidos nesta terça-feira, dia 16, na Regional Maracanã, para discutir os preparativos da realização de mais uma edição do Programa “Mutirão da Cidadania – Paraná em Ação”, previsto para acontecer no município nos dias 18 e 19 do próximo mês de maio.

O objetivo é oferecer vários serviços sociais gratuitos à comunidade, que abranjam as seguintes áreas: jurídica, saúde, beleza e lazer. Os organizadores definirão, nos próximos dias, o melhor local para ser realizado o evento que irá mobilizar os setores da Prefeitura como também do Governo do Estado.

O Programa “Paraná em Ação”, é realizado em local estratégico, em formato de feira itinerante, onde a população encontra serviços essenciais em um só local. Entre eles, confecção de documentos, casamento coletivo, exames médicos, nutricionais, serviços judiciários, estética, orientações na área da saúde, além de recreação cultural.

                Paraná em Ação

O programa “Paraná em Ação” se tornou um referencial no Estado e transformou-se na lei 16 583, de 29 de setembro de 2010. O principal argumento para efetivar o Programa foi o interesse em promover, junto com diversos segmentos da sociedade, oportunidades que tratam dos direitos básicos do cidadão.

O evento percorre todo o Estado do Paraná em parceria com o Poder Judiciário, Prefeituras e a Sociedade Civil organizada. “Nossa principal intenção é resgatar a cidadania, oferecer, principalmente para as pessoas mais carentes, oportunidades de atendimentos básicos com qualidade. Tudo, em um só lugar, para facilitar a vida da nossa comunidade”, relata a secretária de Ação Social e Trabalho, Maria da Silva Souza.

MARCO FELICIANO ATACA CATÓLICOS: 'RELIGIÃO MORTA E FAJUTA'

Adilson Moreira www.gazetasantacandida.blogspot.com

 Pastor Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, diz que católicos adoram Satanás e têm corpo ‘entregue à prostituição’

 

 Presidente da Comissão de Direitos Humanos 

da Câmara, Marco Feliciano afirma em vídeo

 que adoração de católicos é ‘avivamento de Satanás’

 (Foto: Agência Câmara)

Em um vídeo que circula na internet, repleto de críticas à Igreja Católica, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) afirma que os católicos adoram Satanás e que têm o corpo “entregue à prostituição” e “a todas as misérias dessa vida”. Na pregação, cuja data não é informada, Feliciano chama a religião católica de “morta e fajuta” e critica o hábito de usar crucifixos de Jesus no pescoço, comum entre os católicos.

 “Eu conheço o Deus de Paulo (São Paulo). Não é o Deus dessa religião morta e fajuta em que você está. Se há algum católico entre nós aqui, o que eu duvido muito, mas, se tiver, deixa eu explicar uma coisa. Primeiro: você não pode sentir aquilo que nós sentimos sem experimentar o Deus que nós sentimos. ‘Não, pastor, não, pastor, mas eu sou carismático. Eu até aprendi a falar em línguas, colocaram uma fita no rádio e eu decorei.’ Esse avivamento é o avivamento de Satanás”, grita, com raiva, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

“Porque o avivamento que provém de Deus, você não precisa ouvir fita para aprender. Você não pode experimentar o mesmo avivamento que eu porque o seu Deus não é o mesmo Deus que o meu Deus”, prega Feliciano, aos berros, incensando os fiéis.

As imagens originais haviam sido encontradas pelo jornal Extra há uma semana, em um canal da Assembleia de Deus no YouTube. No entanto, o vídeo foi removido pelo usuário no fim de semana. Outros internautas, porém, já haviam feito uma cópia e voltaram a postá-la.

 

“O meu Deus exige santidade. Santidade física e santidade de alma. Não adianta dizer que seu coração é de Deus, mas o seu corpo está entregue à prostituição, à idolatria e a todas as misérias dessa vida. Quem é de Deus louva a Deus até no seu corpo”, grita o pastor ao microfone, enquanto dá um tapa no púlpito e um pulinho.

Embora afirme não ser homofóbico, Feliciano inclui os homossexuais na mesma pregação.

“O meu Jesus não foi feito para ser enfeite de pescoço de homossexual nem de pederasta nem de lésbica”, conclui.

Jornal Extra

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PARANÁ VACINA 11 MIL IDOSOS CONTRA GRIPE NO PRIMEIRO DIA DE CAMPANHA

Dados preliminares do Programa Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde, mostram que 17 mil pessoas receberam a vacina contra a gripe no primeiro dia de campanha no Paraná, nesta segunda-feira (15/04). Onze mil idosos compareceram às unidades, sendo o grupo prioritário com maior adesão. 

Estima-se que 2,8 milhões de pessoas sejam vacinadas no Paraná até o dia 26 de abril, segundo a Secretaria estadual da Saúde. As doses da vacina estarão disponíveis em mais de 2,5 mil postos e unidades básicas de saúde do Paraná. No dia “D” de Vacinação – 20 de abril, os municípios vão organizar postos de vacinação volantes (praças, supermercados, entre outros), além das unidades de saúde que estarão abertas durante o sábado.

“Todos os anos o Paraná está entre os primeiros Estados do país a atingir a meta de vacinação definida pelo Ministério. Queremos que isto ocorra também neste ano, pois adiantamos a campanha em 20 dias para que as pessoas estejam protegidas antes do período mais crítico da gripe”, explicou o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto.

A vacina que estará disponível na rede pública protege contra os três tipos de vírus mais circulantes no país: Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B.

GRUPOS

 

 Além dos grupos beneficiados tradicionalmente, como idosos com mais de 60 anos, crianças com idade entre seis meses a um ano, 11 meses e 29 dias, gestantes, indígenas, trabalhadores de saúde e pessoas privadas de liberdade, a campanha deste ano inclui também os portadores de doenças crônicas e as mães com pós-parto de até 45 dias.
Trabalhadores de saúde receberão a vacina nos serviços de saúde onde atuam. A vacina será ofertada apenas para os profissionais que atendem pessoas com suspeita de gripe. Para este grupo, será exigido um documento assinado pelo médico responsável pelo serviço de saúde que o trabalhador está vinculado.

As gestantes devem comprovar a gravidez com a carteirinha do pré-natal ou atestado médico. Elas terão a garantia da vacina independente do período da gravidez. Já as mães que deram a luz pelo menos 45 dias antes da vacinação terão que apresentar a certidão de nascimento de seus filhos. Para os demais grupos basta a apresentação de um documento de identidade e, se possível, a carteira de vacinação.

Doentes crônicos deverão comprovar que tem direito à vacina apresentando prescrição médica de indicação da dose ou receita do medicamento de uso contínuo utilizado em seu tratamento. Caso o paciente não tenha nenhum desses documentos, a orientação é que ele vá a unidade de saúde onde recebe tratamento e solicite que o profissional de saúde verifique seu cadastro nos programas de acompanhamento do Sistema Único de Saúde.

Veja as doenças crônicas e condições clínicas com indicação da vacina:

Doenças respiratórias crônicas: asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, bronquioecstasia, fibrose cística, doenças intersticiais do pulmão, displasia broncopulmonar, hipertensão arterial pulmonar e crianças com doença pulmonar crônica da prematuridade.

Doenças cardíacas crônicas: doença cardíaca congênita, hipertensão arterial sistêmica com comorbidade, doença cardíaca isquêmica e insuficiência cardíaca.

Doenças renais crônicas: doença renal nos estágios 3,4 e 5, doença nefrótica e paciente em diálise.

Doenças hepáticas crônicas: condições em que a função respiratória pode estar comprometida pela doença neurológica. Nesses casos, considerar as necessidades clínicas individuais de pacientes, como AVC, paralisia cerebral, escleroses múltiplas e condições similares.

Diabetes: tipo I e II, em uso de medicamentos.

Imunossupressão: imunodeficiência congênita ou adquirida, imunossupressão por doenças ou medicamentos.

Obesidade grau III.

Transplantados: órgãos sólidos e medula óssea.

BETI PAVIN ASSINA CONVÊNIO COM O DETRAN/PR

Adilson Moreira www.gazetasantacandida.blogspot.com

 Parceria vai proporcionar a realização de sinalização viária urbana no município

Prefeita firma convênio para sinalização de Colombo | Foto: Bruno do Carmo/PMC

A prefeita de Colombo, Beti Pavin assinou nesta quarta-feira, 10, convênio com o diretor geral do Detran/PR, Marcos Traad, para a realização de sinalização viária urbana a ser implantada no município no início do próximo semestre.

Na reunião que contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tânia Tosin, também foram debatidas questões sobre a municipalização do trânsito, que deve acontecer na cidade, e o programa sobre educação no trânsito.

“Uma cidade como Colombo não pode ficar mais do jeito que está, sem organização no trânsito, precisamos investir em iniciativas que ofereçam mais comunicação visual para os motoristas e pedestres, isso evita muitos acidentes”, afirmou a prefeita.

Beti Pavin, Tania Tosin e Marcos Traad conversam sobre a municipalização do trânsito | Foto: Bruno do Carmo/PMC

O diretor geral do Detran/PR, esclareceu que Colombo receberá todo o suporte necessário para municipalizar o seu trânsito, como ainda das iniciativas de conscientização e educação no trânsito, que serão realizadas nas escolas.

“Queremos junto com o município de Colombo, aos poucos, estruturar a sinalização para um trânsito mais informativo e seguro, como também implantar nas escolas o programa de educação no trânsito a partir do ano que vem”, anunciou Traad.

Municipalização

Para Colombo iniciar a municipalização do seu trânsito, a prefeita irá colocar em operação o departamento de trânsito do município. “Vamos iniciar imediatamente os trabalhos deste setor para que comecemos a integrar e implantar este modelo no nosso município”, comunicou Beti Pavin.

Ao centro, o diretor geral do Detran/PR, Marcos Traad, recebe a secretária Tânia Tosin e a prefeita Beti Pavin em seu gabinete | Foto: Foto: Bruno do Carmo/PMC

Segundo o diretor geral, o objetivo é atender, principalmente, às necessidades da cidade, garantindo apoio técnico e auxilio operacional. “Este é um novo modelo de gestão, mais adequado, que funciona como uma parceria entre município e o Detran. Com isso, conseguimos viabilizar o funcionamento e permitir a organização de um cronograma que dê suporte para que os custos da prefeitura sejam programados”, conta Marcos Traad.

Além do suporte e da assessoria direta das equipes do Detran para implantação do órgão municipal de trânsito, a autarquia estadual assume parte das atribuições inerentes ao município por um prazo mínimo de 60 meses. “Percebemos que muitas cidades ainda não têm o transito municipalizado por falta de estrutura e orçamento próprio, por isso vamos apoiar Colombo no que for preciso”, completou.

Estruturação

O Governo do Paraná vai auxiliar os municípios nos serviços de fiscalização e controle por cinco anos, até que tenham estrutura para assumi-los. Durante esse período, o Detran assumirá funções que seriam da secretaria ou diretoria municipal de trânsito, como arrecadação, envio de correspondências e multas, administração do sistema de informações, cadastramento dos autos de infrações, apresentação do condutor e fiscalização, por meio da Polícia Militar.

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BETO RICHA AMPLIA SUBSÍDIO DO ICMS PARA 21 MUNICÍPIOS

Adilson Moreira www.gazetasantacandida.blogspot.com

Medida vai atender 2,8 milhões de usuários do transporte coletivo de 21 cidades paranaenses
 

O governador Beto Richa encaminhou nesta segunda-feira, 15, a Assembléia Legislativa, o novo projeto de lei que amplia a isenção do ICMS do óleo diesel usado no transporte público. A isenção pode ser repassada para 2,8 milhões de usuários de 21 cidades paranaenses. “Estamos fazendo um esforço enorme para conceder esse subsídio para o transporte coletivo em 21 cidades, principalmente se formos levar em conta as perdas de R$ 1 bilhão impostas pelo governo federal ao estado do Paraná”, disse Richa. A mensagem substitui o projeto em discussão no legislativo.

A medida atende as cidades com mais de 140 mil moradores - Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Guarapuava, Ponta Grossa e Paranaguá – e as integradas ao sistema de transporte metropolitano de Curitiba: São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Largo, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara.

O Estado vai abrir mão de R$ 38 milhões por ano em arrecadação do ICMS. O novo projeto exige que esse subsídio seja repassado para a população, através reduzindo assim os preços das passagens.

O governador anunciou ainda o repasse de mais R$ 15 milhões para Curitiba, que completa o convênio em 7 de maio. No total a Rede Integrada de Transportes receberá R$ 31 milhões até maio. A partir dai, entrará em vigor a nova modalidade de subsídio, com a isenção de ICMS do óleo diesel.

              ANTECIPAÇÃO 

Não é a primeira vez que Beto Richa propõe medidas que impactam na redução da tarifa do transporte urbano. Em 2006, quando assumiu a prefeitura de Curitiba baixou o a passagem de ônibus de R$ 1,90 para R$ 1,80 e criou a domingueira – tarifa de R$ 1,00 aos domingos. “A domingueira, que garante direito ao lazer às famílias que usam o transporte coletivo, durou oito anos a R$ 1,00”, disse Richa. Somente agora, o atual prefeito reajustou a tarifa para R$ 1,50.

A desoneração proposta agora também antecipa a medida cobrada pelos prefeitos das capitais no pacto federativo, em discussão no Congresso Nacional, e sinalizada pela presidente Dilma Rousseff. “O Paraná está fazendo a sua parte naquilo que pode já que o governo federal, a cada desoneração que anuncia, prejudica cada vez mais os estados e municípios”, disse Richa.

O governador do Paraná lembra ainda que em 2005, quando prefeito em Curitiba, reuniu os prefeitos das capitais que enviaram ao presidente Lula, na época, a proposta da redução da carga tributária sobre o transporte público, entre eles a isenção da cobrança da Cide, Cofins e PIS na venda de óleo diesel e outros insumos para empresas de transporte urbano.

“A Carta de Curitiba, como ficou conhecida a proposta, previa que essa redução pode representar até 25% o valor final da passagem. Nela, os prefeitos ponderaram que a redução da carga tributária federal resultaria em queda expressiva nas tarifas do transporte coletivo. Dados da Associação Nacional de Transportes Públicos apontam que 35% dos brasileiros se deslocam a pé ao trabalho porque não têm condições de custear o transporte”, completou Richa.

O Estado vai abrir mão de R$ 38 milhões por ano em arrecadação do ICMS

As cidades atendidas pela isenção do ICMS

Almirante Tamandaré

Araucária

Bocaiúva do Sul

Campo Largo

Campo Magro

Cascavel

Colombo

Contenda

Curitiba

Fazenda Rio Grande

Foz do Iguaçu

Guarapuava

Itaperuçu

Londrina

Maringá

Paranaguá

Pinhais

Piraquara

Ponta Grossa

Rio Branco do Sul

São José dos Pinhais

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