O QUE AS RUAS DE SP ESTÃO DIZENDO À DILMA

Muitos observadores estão atribuindo à alta da inflação os conflitos que se espalharam em algumas capitais do País, e especialmente em São Paulo, em função das passeatas contra o aumento das tarifas de ônibus. O reajuste de R$ 0,20, de R$ 3 para R$ 3,20, corresponde a um avanço de 6,7%, o que está abaixo da inflação, considerando-se que alta foi adiada (e, portanto, refere-se a mais de um ano) por injunção da equipe econômica, preocupada em “distribuir” melhor os impactos inflacionários ao longo do ano.

Certamente, o governo deve estar preocupado com os efeitos da inflação no humor da população, que vai às urnas no ano que vem para reeleger ou não a presidente Dilma Rousseff. A alta da passagem de ônibus é um exemplo de como a inflação afeta negativamente a renda real, mesmo quando o reajuste nem chega a repor totalmente a inflação do período. Para o público de classe média alta, parece irrisório um aumento de R$ 0,20. Mas para pessoas na base da pirâmide, o somatório de pequenos aumentos nos gastos cotidianos pode, no final do mês, fazer uma diferença não desprezível.

É evidente, também, que há muito mais nos protestos organizados pelo Movimento Passe Livre (MPL) do que o simples reajuste da inflação passada na tarifa. De um lado, há a ambição política dos seus jovens líderes, cuja capacidade de concatenar argumentos num debate sério sobre a mobilidade urbana ainda é muito limitada, mas que acertaram taticamente (em relação aos seus próprios interesses) ao criar um evento midiático que mobilizou o país. 

E existe também nas manifestações um sinal poderoso de uma contradição básica no bem sucedido modelo socioeconômico que fez emergir a classe C, a nova classe média popular, a partir do governo do presidente Lula. A bonança das commodities permitiu ao governo brasileiro injetar renda, crédito e consumo na veia da nova classe média, o que levou aos altíssimos índices de popularidade experimentados tanto por Lula quanto por sua sucessora, Dilma Rousseff.

Porém, como já vêm notando alguns economistas e cientistas sociais, a melhora do consumo pessoal não foi acompanhada de um avanço da mesma magnitude nas condições gerais de vida das classes populares no Brasil. A precariedade do transporte urbano, que também está por trás dos protestos (além do preço), é um dos muitos aspectos desse fenômeno.

A infraestrutura urbana ainda é precária, com transportes deficientes, moradias distantes do local de trabalho e insalubres, falta de saneamento e coleta de lixo, e serviços básicos como telefonia e energia muito caros (para os que pagam). Muitas famílias pobres são vulneráveis à degradação social, vivendo em meio a criminosos, e em condições propícias à violência, ao aliciamento de jovens pelo tráfico, à desagregação familiar e à gravidez precoce. A educação e a saúde públicas, por outro lado, apesar dos esforços que vêm sendo feitos pelo governo, ainda deixam muito a desejar.

Aquele contraste vem à tona com mais força em momentos, como agora, em que os avanços no consumo já não são suficientemente fortes para mitigar as insatisfações com as condições gerais de vida.

 O grande problema, porém, é que foi muito mais fácil injetar consumo nas classes populares quando a economia teve o impulso das commodities do que trabalhar em todas as inúmeras frentes da melhoria do padrão geral de vida da base da pirâmide. Para esta segunda tarefa, é imprescindível ter um Estado eficiente, o que a presidente Dilma está percebendo que é um desafio muito maior do que o possível de ser vencido apenas com uma boa gestora no topo da cadeia de comando. 

Além disso, a melhora das condições gerais de vida é necessariamente um processo gradual, enquanto a interrupção do aumento do consumo – um risco concreto diante do cenário internacional mais difícil – pode ser muito abrupta.

A boa lição que o governo pode tirar das ruas de São Paulo nos últimos dias é que a inflação é um fator de instabilidade social, e de que é imprescindível avançar em reformas mais profundas e ousadas do Estado brasileiro. É sabido, por exemplo, que este se transformou numa imensa máquina de transferência de dinheiro entre distintos grupos da população, mas com capacidade exígua de investimento em infraestrutura, mobilidade urbana, saneamento, etc. Da mesma forma, o governo deveria jogar na lata de lixo todos os preconceitos contra o capital privado, e engajá-lo da forma mais vigorosa possível nas áreas cabíveis, como o investimento em infraestrutura.

Por outro lado, há o risco de que o princípio de insatisfação popular, manifestado em São Paulo e outras grandes cidades, empurre o governo na direção do populismo, como congelar tarifas, subsidiar de forma fiscalmente irresponsável serviços básicos consumidos pela população mais pobre ou atacar a inflação de forma heterodoxa – tentando controlar preços ou jogando a culpa em empresários. Este é um filme que já foi visto muitas vezes na América Latina, em que a insatisfação popular frequentemente empurra os governos para soluções imediatistas e insustentáveis. 

A reação mais lúcida da presidente Dilma diante deste aumento, ainda modesto, da tensão social é o de continuar e aprofundar o aparente resgate – iniciado há pouco tempo – da ortodoxia moderada que pautou a política econômica brasileira desde o final da década de 90, e que foi parcialmente abandonada nos últimos anos. E pensar seriamente em retomar a agenda politicamente difícil, mas imprescindível, das reformas estruturais.