DILMA VAI REGULAMENTAR A APOSENTADORIA ESPECIAL DE A LEI PASSARÁ A VALER

Na próxima terça-feira (3), data em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, apresidente Dilma Rousseff vai assinar o decreto que regulamenta a aposentadoria especial e reduz o tempo de contribuição deste segmento da sociedade. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (27), pelo ministro interino da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.  A cerimônia acontece às 11hs, no Palácio do Planalto.

Este decreto é ansiosamente esperado por milhões de brasileiros, pois estabelece os critérios para a aposentadoria especial. A mudança foi garantida pela Lei Complementar nº 142, aprovada este ano na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e sancionada pela presidente. As novas regras ainda não foram adotadas pela Previdência devido à ausência do decreto com critérios claros.

Com a nova lei, homens com deficiência grave passam a ter direito a aposentadoria após 25 anos de contribuição, enquanto as mulheres, depois de 20 anos. Quando a deficiência for moderada, o tempo de contribuição passa para 29 anos e 24 anos, para homens e mulheres respectivamente. Não houve redução para os portadores de deficiência leve, pois, nestes casos, não há impedimentos e dificuldades que justifiquem um tempo menor de contribuição.

A lei define ainda que, homens poderão se aposentar aos 60 anos e, mulheres aos 55 anos de idade, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período. O decreto definirá as deficiências grave, moderada e leve. Caberá aos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atestarem o grau de deficiência do segurado, se filiado ou com filiação futura ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

MINISTÉRIO PÚBLICO APONTONTA PRÁTICA DE NOEPOTISMO NA PREFEITURA

            A 6.ª Promotoria de Justiça de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, ajuizou nesta quarta-feira, 27 de novembro, ação civil pública contra a prefeita da cidade e o presidente da Câmara Municipal por nepotismo. A ação também prevê punição a todos os beneficiados pela prática.

Segundo a ação, o município de Colombo, por meio da prefeita, Izabete Cristina Pavin, e do presidente da Câmara, José Renato Strapasson, que ocupou o cargo de prefeito no início deste ano, nomeou 18 pessoas para ocuparem cargos públicos no Poder Executivo da cidade, sem a observância à Súmula Vinculante 13, expedida pelo Supremo Tribunal Federal.

 De acordo com a súmula, “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Entre as 18 pessoas beneficiadas pelos atos de nepotismo, quatro são parentes de secretários municipais, oito têm parentesco com vereadores de Colombo e seis com chefes, assessores e diretores de departamentos da prefeitura.

 De acordo com o promotor de Justiça Paulo Conforto, entre os 18 ocupantes dos cargos, seis são servidores públicos concursados, que foram designados a ocupar funções com maiores atribuições.

 Os outros 12 são servidores públicos comissionados, ou seja, não pertencem ao quadro efetivo do Executivo Municipal. Por esse motivo, na ação, foi pedida a exoneração dos comissionados e a revogação da designação dos concursados para as funções que ocupam atualmente. Desta forma, os servidores efetivos teriam de retornar às suas funções de origem.

Ainda segundo o MP-PR, já que a prática de nepotismo caracteriza ato de improbidade administrativa, além da prefeita e do presidente da câmara, todos os 18 servidores beneficiados estão sujeitos às penas previstas pela Lei de Improbidade Administrativa, tais como: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de três a cinco anos, aplicação de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente, entre outras.

PREFEITO DE ITAPERUÇU DISCUTE ORÇAMENTO COM VEREADORES EM CRUZEIRO

O prefeito de Itaperuçu, na região metropolitana de Curitiba, Neneu Artigas (PDT), cinco vereadores e mais três convidados escolheram um lugar, no mínimo, diferente, para discutir o orçamento do município em 2014: um cruzeiro de luxo, que saiu na segunda-feira (11) de Santos/SP, passou por Búzios, Rio de Janeiro e retornou para Santos na quinta-feira (14). 

Foram três dias reuniões para discutir o futuro da cidade em meio a piscinas, restaurantes, festas e passeios pelas praias do litoral brasileiro.

Sem nenhum constrangimento, o prefeito Artigas deu o roteiro do passeio e disse em entrevista que a viagem foi para o bem do município. "Nada me impede de viajar. Este cruzeiro custou R$ 1,2 mil e fomos discutir o orçamento do ano que vem, onde fizemos três reuniões durante as três noites e planejamos para o ano que vem o que vai acontecer de obras aqui", afirmou o prefeito.

Viajaram com o prefeito cinco dos 11 vereadores da cidade: Pio Moraes, Volnei Truques, Lucio Pedroso, Nelson "Cascudo" e Parmalate. Também estavam no "cruzeiro do orçamento" dois convidados, amigos do prefeito, e um assessor jurídico. "Não vejo problema, nada de mal, até porque cada um pagou a viagem com dinheiro do próprio bolso. 

E o que significam R$ 1,2 mil para pagar por um cruzeiro? Trabalho todos os dias, chego às 8 horas na prefeitura, saio às 13 horas e vou para a minha firma e fico lá até as 8 da noite. Não tenho sábado e domingo e, muito antes de ser prefeito, fazia cruzeiros e viagens para o exterior. Sou um ser humano", se defendeu o pedetista.

Artigas disse ainda que todas as contas da prefeitura estão em dia, "os postos de saúde estão carregados de remédios" e as obras não param na cidade. "Essas críticas (da viagem) são intrigas da oposição. E não tenho que explicar. O Beto Richa viajou agora para os EUA onde fez reuniões em benefício do Paraná, a Dilma viaja todo dia, e eu, que sou prefeito, não posso viajar?", reclamou.

ESCADA ABAIXO - PARA QUEM ADORA NOVELA DA GLOBO

O malvado leva o troco na atroz Amor à Vida

“De vez em quando, a escadaria estilo Projac é retirada do porão para se prestar à punição de um malvado bem malvado. Por Nirlando Beirão

O uso coreográfico de uma escadaria é recurso mais que manjado no cinema. Das cenas de antologia gravadas na memória das audiências, o momento-escadaria que mais me encanta, com arrepios de comoção, é o grand finale de Sunset Boulevard, de Billy Wilder (que no Brasil ganhou o tonitruante título Crepúsculo dos Deuses). 

 

Nele, a autobiografada Gloria Swanson divide as honras do estrelato com os degraus ondulantes de sua mansão literalmente cinematográfica.

A tevê brasileira também adora uma escadaria. Recusa-lhe, porém, qualquer protagonismo, relegada a papel decorativo – e geralmente óbvio – quando se trata, a exemplo das novelas de Gilberto Braga, de reiterar a caricatura: eis aqui a casa de grã-finos. Logo se providencia um coquetel com copos de uísque chacoalhando pedras de gelo.

De vez em quando, mas só de vez em quando, a escadaria estilo Projac é retirada do porão para se prestar à punição exemplar de um malvado bem malvado. Como a pérfida Nazaré (Renata Sorrah), em Senhora do Destino (de Aguinaldo Silva, entre 2004 e 2005). E, agora, Félix Khoury (Mateus Solano), o delinquente sem limites de Amor à Vida.

A colunista Cristina Padiglione, do Estadão, informou que o vilão vai padecer da danação do empurrão em capítulo que vai ao ar na semana que vem. Já que, na novela desmiolada de Walcyr Carrasco, Félix/Mateus é a única razão para fisgar a vocação sadomasoquista da plateia, o autor tratou de dar sobrevida ao perverso. Perversidade maior é a novela, ela própria, um folhetim destinado a desmoralizar miseravelmente todo o gênero.”

 

 Nirlando Beirão, CartaCapital

SEIS ALIMENTOS QUE NÃO DEVERIAM ESTAR NAS PRATELEIRAS

Agência de Drogas e Alimentos revela lista dos alimentos que são excessivamente nocivos à saúde e precisam passar por mudanças no seu processo de fabricação

Agência de Drogas e Alimentos afirma que seis alimentos com gordura trans precisam sair das prateleiras dos supermercados (reprodução)

 

O anúncio feito pela Agência de Drogas e Alimentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) de que as gorduras trans não são consideradas seguras para o consumo abriu caminho para as autoridades proporem a proibição do uso deste tipo de substância nos alimentos produzidos no país.

A gordura trans é bastante usada em alimentos processados para aumentar a vida útil dos produtos. No entanto, nutricionistas dizem que esse tipo de lipídio é prejudicial à saúde, aumentando o risco de doenças cardíacas.

A batalha para conscientizar as pessoas sobre a gordura trans começou há mais de uma década nos Estados Unidos. Desde 1999, foi proposto que os fabricantes de alimentos indicassem na embalagem o conteúdo de gordura trans. Mas a medida só entrou em vigor mesmo em 2006.

Segundo a Associação de Produtores de Alimentos (GMA, na sigla em inglês), desde 2005 houve uma redução de mais de 73% na quantidade de gordura trans colocada em alimentos.

O consumo deste tipo de gordura caiu entre os americanos –de 4,6 g por dia em 2003 para 1 g em 2012.

Agora, caso os planos da FDA avancem, a indústria alimentícia americana precisará readaptar processos de fabricação – o que pode implicar em um aumento de custos.

Confira abaixo a lista dos alimentos que precisarão passar por mudanças no seu processo de fabricação:

1. Biscoitos salgados, doces e outros alimentos assados

Esses produtos geralmente contêm gorduras trans em estado sólido, para deixá-los menos oleosos.

“As gorduras ‘boas’ já desempenham esse mesmo papel. Só que são mais caras para a indústria dos alimentos. Mas elas trazem menos riscos para a saúde e são mais saudáveis”, diz o químico de alimentos Fidel Belmares.

2. Pipoca de micro-ondas

As gorduras trans sólidas são usadas nas pipocas de micro-ondas para conservar o produto por mais tempo. A alternativa, segundo especialistas, seria usar azeite líquido no lugar.

3. Pizzas e salgados congelados

Alguns produtos congelados – pizzas, coxinhas – contêm gorduras trans para prolongar sua duração. Os especialistas sugerem que as pessoas comprem produtos frescos e os congelem em casa.

Alguns produtos congelados sem gordura trans já são vendidos no mercado hoje.

“Há empresas que vendem batatas fritas ou outros tipos de lanches congelados e anunciam na sua embalagem que nenhum tipo de trans foi usado na fabricação do alimento”, diz Loredo.

4. Manteiga vegetal e margarina em barra

Loredo sugere que se use manteiga em vez de margarina, porque a origem animal do produto é mais bem assimilada pelo metabolismo do corpo. Melhor ainda seria, segundo ele, o uso de gorduras líquidas – como azeite de oliva – em vez de gorduras sólidas – como manteiga ou margarina.

5. Creme para café

Também existem versões deste produto sem gordura trans. Ainda assim, há substitutos que são ainda mais saudáveis, como leite natural ou leite de soja.

6. Glacê pronto para uso

Os glacês prontos para uso em doces faz com que as guloseimas fiquem mais sólidas e estáveis por mais tempo em temperatura ambiente.

Apesar de inúmeros esforços da indústria alimentícia na busca por substitutos, os especialistas asseguram que é melhor fazer o glacê desde o começo – utilizando açúcar, manteiga, leite e baunilha natural.

BBC

BONITO (MS) RECEBE PRÊMIO DE MAIOR TURISMO RESPONSÁVEL

Bonito, no Mato Grosso do Sul, é reconhecido como Maior Turismo Responsável do Mundo. A cidade venceu o prêmio organizado pelo World Travel Market, tradicional evento do setor realizado em Londres

 

A cidade de Bonito, no Mato Grosso do Sul, venceu, na última semana, a categoria de Maior Turismo Responsável do Mundo. O prêmio foi entregue durante a tradicional feira internacional do setor, a World Travel Market, em Londres.

De acordo com os organizadores do evento, a criação de um esquema que controla o número de visitantes no local e garante que o excesso de pessoas não prejudique a natureza foi o grande destaque e motivo da vitória. “Bonito surgiu como um destino turístico devido a suas belezas naturais em 1990 depois de aparecer na TV e, em 2012, já recebia 190 mil turistas por ano”, escreveram os juízes.

As águas cristalinas, as cavernas, as montanhas e as forestas repletas de natureza intocada são asseguradas com a administração de um parque e 10 áreas de reserva privadas.

Os outros concorrentes da categoria eram Butão, Irlanda, Aústria, Lituânia e Quênia. O prêmio avalia vilas, cidades, regiões ou países que promovem fortemente o turismo responsável entre os visitantes e também os profissionaos da indústria de turismo.

A cidade de St Kilda, na Escócia, Roros, na Noruega, Aspen, nos Estados Unidos e a Nova Zelândia também já levaram a premiação em anos anteriores.

Confira imagens de Bonito (MS)

.

.

.

.

.

Reuters

BRADESCO É ACIONADO POR RESTRINGIR ATENDIMENTO NO PARANÁ

A 6ª Promotoria de Justiça de Colombo (Região Metropolitana de Curitiba) acionou judicialmente, nesta quarta-feira (13), o Banco Bradesco S.A., em virtude de considerar ilegal o estabelecimento de exclusividade de atendimento aos servidores públicos do município de Colombo, no posto de atendimento bancário localizado no 2º piso do Colombo Park Shopping.

Segundo o promotor de Justiça Paulo Conforto, responsável pela ação, a exclusividade de atendimento estabelecida pelo Bradesco ofende o Código de Defesa do Consumidor e sequer respeita a Resolução 4.072/2012, expedida pelo Banco Central do Brasil, que admite o atendimento restrito em postos de atendimento bancário, desde que o posto esteja situado em recinto da administração pública ou da empresa privada.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em Colombo, o posto de atendimento fica em uma área de livre acesso ao público em geral, onde, além de serviços oferecidos pelo município de Colombo, também funcionam os Juizados Especiais de Colombo, a 3ª e 6ª Promotorias de Justiça de Colombo, a Agência do Trabalhador, a Provopar e o Sesc.

Por isso, o atendimento deveria ser aberto a todos, na avaliação do promotor de Justiça, pois o posto de atendimento fica em local de livre acesso ao público em geral. "O banco, inclusive, teve a necessidade de afixar um cartaz, ilegal, advertindo que o atendimento naquele posto bancário é exclusivo para os funcionários da prefeitura do município de Colombo", explicou o promotor de Justiça.BRAS

ABERTA AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO RAINHA DA 51ª FESTA DA UVA

A eleição da rainha e princesas marca o início do trabalho de divulgação da 51ª Festa da Uva de Colombo

O concurso será realizado no dia 14 de Dezembro no Salão do IFPR antiga Associação Banestado e após a volta do tradicional Baile

Um dos mais tradicionais eventos culturais de Colombo está de volta e com força total. O baile para a eleição da Rainha da Uva será realizado na antiga Associação Banestado. Este é um dos primeiros passos dos festejos na 51ª edição da Festa da Uva que é o maior evento da tradição italiana no Paraná. A idéia é dar o glamour e atenção que nos últimos anos, o concurso não teve por parte dos organizadores da Festa.

A organização do Concurso está sob a responsabilidade de uma equipe especialmente designada pela Comissão Organizadora da 51ª Festa da Uva de Colombo. O Baile será realizado no dia 14 de Dezembro de 2013, no auditório do IFPR, a antiga Associação Banestado. O concurso terá início às 21 horas sendo realizado em três etapas com desfiles em trajes típicos italianos e trajes sociais. Após o desfile, a noite continua animada em um baile para relembrar os bons tempos dos concursos.

Poderão se inscrever no Concurso quantas concorrentes desejarem. No entanto, a organização poderá, havendo número superior a 15 candidatas, realizar uma eliminatória na semana anterior ao concurso, com objetivo de chegar às finalistas que participarão do Baile.

O regulamento já está disponível no site da Prefeitura (www.colombo.pr.gov.br) para conhecimento das interessadas. As comunidades estão sendo motivadas a inscrever suas representantes e o concurso é aberto à todas as jovens colombenses com idade superior aos 18 anos, que residam no município há mais de cinco anos e que não sejam casas ou tenham filhos. Para maiores esclarecimentos as candidatas devem se dirigir ao Departamento de Cultura ou ainda enviar suas perguntas para o e-mail rainhadauva@colombo.pr.gov.br.

O '' REI DO CAMAROTE'' É A CARA DA REVISTA VEJA

Veja foi definitivamente para o brejo com a capa dedicada ao "rei dos camarotes". Assista ao vídeo com o personagem bizarro. Alexander de Almeida é tão somente a cara da revista; a cara de muitos de seus leitores 

Revista Veja vai lançar o Rei do Camarote à presidência da República? (Reprodução)

A Capa de Veja SP desta semana apresenta ao público Alexander de Almeida, o Rei do Camarote. Entre as qualidades que o levaram a ser destaque da edição destaca-se a de gastar 50 mil reais numa noite de balada.

Fui assistir ao vídeo de divulgação da matéria e fiquei impressionado. É de arrepiar… Não resisti e fui ler a matéria. Descobri coisas sensacionais, como a de que alguns desses homens de bem que têm os mesmo hábitos de Alexander costumam comprar champanhe Veulve Cliquot, que numa balada deve custar ao menos 500 reais, para jogar na pista.

Ao final da maratona (vídeo e texto), fiquei com a sensação de que nunca tinha lido uma matéria tão à caráter de Veja.

Alexander é a cara da revista. É bem a cara de muitos de seus leitores. Ele usa Armani, Gucci e tem um “carro mito”. Ou seja, uma Ferrari. Dançando, tem o molejo típico dos cidadãos nórdicos. E nem se pode dizer que balança como um pedaço de pau, porque um pedaço de pau não teria me feito rir tanto. E para completar usa a máquina do cartão de crédito como se fosse um celular e fala “pra mim ter”, como o amigo pode ver no vídeo.

Ou seja, fez bem a lição de casa para poder ser capa da Veja. Seu conteúdo é zero.

E por isso mesmo Veja não pode ficar dando mole. Além de escolher o moço para garoto propaganda, deveria aproveitar a fama súbita para iniciá-lo na vida política.

Afinal, tem candidato a presidente da República com estilo de vida muito semelhante ao de Alexander. Mas Alexander é muito mais original.

Assista abaixo ao vídeo

 Renato Rovai, em seu blog

'' QUERO O VINHO MAIS CARO DA CASA...''

“Qual o vinho mais caro da casa? Quero esse”: ex-mulher de auditor revela em detalhes como ele torrava dinheiro da corrupção

 

Vanessa Caroline Alcântara diz que não ficou com nenhum centavo do dinheiro que o fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães acumulou, mas usufruía de ter um companheiro muito rico.

“Quem não gosta de jantar num restaurante caro e bom? Eu gosto. Fui apaixonada pelo Luis, mas nunca me envolvi nessa coisa de propina”, afirma Vanessa.

Em conversas com promotores, ela contou que era comum o casal gastar R$ 10 mil em uma noite de diversão.

Segundo ela, o casal ia ao Figueira Rubayat, restaurante nos Jardins, e o fiscal perguntava: “Qual é o vinho mais caro da carta? Eu quero esse”. Tomavam um vinho de R$ 4.000. Depois, afirma Vanessa, eles ficavam no hotel Unique, também em São Paulo onde gastavam R$ 5.000.

Vanessa diz que o fiscal começou a divulgar que ela era garota de programa por causa da disputa em torno da guarda dos filhos. “Ele queria me desqualificar. É muito mais fácil ele falar que eu sou puta para ficar com o filho”.

Ela diz que teve um relacionamento de dois anos e meio com Magalhães e que morou com ele durante um ano.

Nas gravações de telefonemas feitas pelo Ministério Público durante as investigações, Magalhães diz que conheceu Vanessa no Bamboa, uma casa em Pinheiros que cobra ingressos de R$ 200. Lá, as garotas cobram no mínimo R$ 300 por um programa, segundo frequentadores da boate.

Vanessa diz que estudou propaganda e marketing e é gerente de uma loja de roupas em Valinhos, a 89 km de São Paulo.

“Moro num apartamento simples e ando com um carro financiado. Não tenho nada em meu nome.” Depois, chorando, faz um apelo ao repórter: “Vou te pedir como mãe: não me denigre!”.

Ela diz que ficava sabendo do esquema de fraude na cobrança de ISS porque teve um relacionamento de dois anos e meio com o auditor Magalhães, dos quais moraram juntos por um ano, segundo ela. “Ele chegava cansado em casa e contava como foi o dia. Coisa de casal”.

Foram nessas conversas que ele citou duas incorporadoras e mencionou políticos. Ela se recusa a repetir os nomes que citou aos promotores, seguindo uma recomendação de seu advogado, Gabriel Rossi.

Indícios

O Ministério Público encara com um certo ceticismo as informações que Vanessa trouxe à investigação porque ela não tem provas.

Mas ela trouxe bons indícios dos contatos do grupo. Entregou uma lista com o nome de todos os telefones que apareciam na agenda do celular do fiscal.

Ela não tirou foto dos conatos, mas fez uma cópia a mão, o que torna a prova praticamente imprestável.

Entregou também aos promotores cópia de uma pasta com cerca de 150 páginas que Magalhães esquecera na casa. O conteúdo das páginas é mantido em sigilo.

Outro motivo do ceticismo é que o fiscal assinou um acordo de delação premiada, pelo meio do qual terá redução de pena em troca de informações sobre o esquema.

Folhapress

 

SEMANA DECISIVA PARA O MARCO CIVIL DA INTERNET

Marco Civil da Internet deverá ser votado na quarta-feira. líder do PMDB assume o lado das empresas e põe em risco a democracia e a liberdade na internet

Marco Civil da Internet tem semana decisiva sob pressão das teles e da Rede Globo. Gigantes da comunicação promovem ofensiva para conseguir meios de garantir a censura 

A votação do Marco Civil da Internet entra em semana decisiva. O objetivo do projeto é estabelecer regras que definirão direitos dos internautas, como a liberdade de uso, de criação de conteúdos e de meios de difundi-los, e limites a empresas de telecomunicações, sejam produtoras de conteúdo, provedoras de acesso ou operadoras de telefonia. O Marco Civil pode consolidar a liberdade já alcançada, e tornar crime práticas que atentarem contra os direitos individuais, direitos civis e direitos humanos, que hoje não contam com regras claras para inibi-las.

Pelo menos, foi com esse foco que o projeto foi elaborado, depois de consumir muito tempo de discussão com a participação das empresas, de integrantes do Comitê Gestor da Internet (CGI) no Brasil, representantes da sociedade, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. O resultado desse processo resultou num relatório, elaborado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

O texto final será oficialmente apresentado amanhã (5). Na quarta, será assunto de uma comissão geral convocada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Uma comissão geral substitui uma sessão plenária regular da Casa. Nela, além dos deputados, representantes da sociedade são chamados para contribuir com o debate de temas importantes. Se houver consenso, amanhã, de que o Marco Civil está ok para ir a votação, Henrique Eduardo Alves pretende fazê-lo logo após a reunião da comissão geral, marcada para as 9h da quarta.

Porém, todo esse debate democrático corre o risco de virar pó, caso o lobby das empresas operadoras de telefonia e de telecomunicações prospere. As empresas atuam pesado para mover dois de seus principais interesses. Um, das operadoras, de poder cobrar por pacotes diferentes de dados, além de distinguir também a velocidade ofertada.

Hoje, as empresas (provedores) não podem cobrar por pacotes de conteúdos, como uma TV a cabo. Podem cobrar pela entrega mais lenta ou mais rápida das informações que chegam ao usuários. Assista aqui a um vídeo esclarecedor sobre a questão.

(Vídeo)

Censura

Outro item perigoso está no interesse de empresas, como a Globo, que forçam para que o Marco Civil permita a remoção de conteúdo por meio de notificação extrajudicial. Sob pretexto de proteção de direitos autorais, as empresas querem ter o direito de mandar remover no grito um determinado conteúdo que, pelo que foi democraticamente debatido durante a construção do Marco Civil, só poderia ser feito por via judicial.

“Hoje, as empresas já usam as ações judiciais para promover a censura de conteúdo. Imagine se não precisarem mais disso. Se puderem ir direto ao provedor e dizer a ele para retirar tal conteúdo por que fere ‘meus direitos’. Quem tem de decidir isso é a Justiça”, diz o sociólogo Sérgio Amadeu, ativista digital e integrante do CGI. “Se essas pretensões passarem, será o fim da internet livre como a conhecemos hoje. Será mais um ambiente em que um setor colocará seus interesses e seus negócios acima da Constituição e da liberdade.”

O que preocupa os ativistas da democracia e da defesa dos interesses do consumidor é a ofensiva das empresas sobre os parlamentares. Na semana passada, a imprensa noticiou encontro entre executivos das teles, da Globo e o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na residência do presidente da Casa, Henrique Alves. “Eles, os paladinos da liberdade de expressão, estão tramando mudanças irresponsáveis no texto para introduzir a censura na rede”, diz Amadeu.

O jornalista Renato Rovai, editor da Revista Fórum, apontou em seu blog argumentos postados pelo deputado Eduardo Cunha no Tweeter: “Querem é comunizar a internet, obrigando a fornecerem de forma ilimitada a infra para qualquer tamanho de transito, com preço igual para todos. 

Ou seja, o consumidor paga o que não usa para os outros usarem. Isso é neutralidade? Ninguém está pensando no pobre consumidor. É como se a gente permitisse a utilização de luz à vontade e todos pagassem a mesma conta. Quem usasse ar condicionado e chuveiro elétrico pagasse o mesmo de quem tem casa popular”, escreveu o parlamentar.

O deputado comete duas revelações: uma, a de que está disposto a “ideologizar” o debate, como se fosse uma disputa entre “esquerda e direita” e não uma peleja entre (hoje) 100 milhões de usuários e meia dúzia de empresas com faturamento de R$ 280 bilhões, e que têm no currículo um dos serviços de internet mais lentos e caros do mundo. Cunha revela ainda que está disposto a mentir, a empregar argumentos falaciosos como esses, para justificar sua “sensibilidade” às causas das teles.

O líder do PMDB é conhecido por seu poder de influência não apenas sobre a bancada do partido, como também por liderar algumas dezenas de outros parlamentares de legendas menores, especialmente os evangélicos.

 E estão em jogo interesses com muito poder de fogo em relação a apoios logísticos, midiáticos e financeiros para as eleições do anos que vem – não é à toa que esses caciques do Congresso obstruem qualquer tentativa de acabar com o financiamento de empresas a campanhas eleitorais.

“Se a disputa ficar no corredor do Congresso, a gente perde, e eles ganham”, alerta Sérgio Amadeu.

Paulo Donizetti, RBA

 

CAETANO VELOSO CRITICA ROBERTO CARLOS E EXPÕES RACHA NO PROCURE SABER

“E RC só apareceu agora, quando da mudança de tom. Apanhamos muito da mídia e das redes, ele vem de Rei. É o normal da nossa vida”

Caetano Veloso criticou mudança de postura de Roberto Carlos em relação à lei de biografias (Arquivo)

Desde a entrevista de Roberto Carlos concedida no domingo (27) para o Fantástico, na qual o cantor afirma, mesmo de forma confusa, ser favorável a biografias não autorizadas, muito se falou sobre um racha na Associação Procure Saber. Em sua coluna dominical, no jornal O Globo, Caetano Veloso atacou Roberto Carlos.

“E RC só apareceu agora, quando da mudança de tom. Apanhamos muito da mídia e das redes, ele vem de Rei. É o normal da nossa vida”, afirmou o músico.

Em outro trecho, Caetano também criticou Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que é advogado de Roberto Carlos. “Não fala oficialmente pela associação”, disse o tropicalista. Kakay seria responsável pela “mudança de tom” de Roberto Carlos. A estratégia foi adotada após a repercussão negativa na mídia e nas redes sociais da postura adotada pelo Procure Saber.

“Hoje, leio que um administrador de crises sugere que a Procure Saber seja desfeita, já que a mácula de atitude de censores pode sumir das imagens dos artistas”, escreveu Caetano, em alusão a Kakay. 

“Bem, o mínimo que posso dizer é que justamente meu desprezo pela ideia de cuidar de minha imagem como quem a programa para obter aprovação é o mesmo que me leva a tender para a liberação das biografias e a olhar com desconfiança para o conselho do especialista”, finalizou.

Revista Fórum

' MENINA VIRTUAL' IDENTIFICA MIL SUSPEITOS DE PEDOFILIA

ONG anunciou que se fez passar por uma menina virtual de 10 anos e assim identificou mais de 1.000 "predadores sexuais"

ONG cria ‘menina virtual’ e identifica mais de mil suspeitos de pedofilia (Reprodução)

A ONG Terra de Homens anunciou nesta segunda-feira (4) que se fez passar por uma menina filipina virtual de 10 anos e assim identificou mais de 1.000 “predadores sexuais”, que estavam dispostos a pagar para ver apresentações sexuais virtuais, via webcam.

“Criamos uma menina virtual de 10 anos, uma filipina”, declarou o diretor da seção holandesa da Terra de Homens, Albert Jaap van Santbrink, em uma coletiva de imprensa em Haia, informando que dezenas de milhares de pedófilos entraram em contato com a menina virtual, batizada de Sweetie, em bate-papos da internet.

“Estavam dispostos a pagar a Sweetie para que realizasse atos sexuais e se exibisse por sua webcam”, disse.

Entre estes predadores, mais de 1.000 foram identificados facilmente em 65 países diferentes. A ONG conseguiu descobrir seus endereços, números de telefone e fotos e transmitiu suas identidades às autoridades competentes, em particular à Interpol.

“Já que tudo isso ocorre na internet, pensam que ninguém os observa, razão pela qual foi mais fácil reunir informações sobre estas pessoas”, declarou Hans Guyt, responsável pelo projeto.

A ONG deseja sensibilizar a opinião pública e as autoridades para o fenômeno da prostituição infantil na internet e está indignada pelo baixo número de pessoas detidas pelo que a ONG classifica de ‘turismo sexual por webcam’. Segundo a ONG, 6 criminosos foram presos nos últimos anos.

Van Santbrink sustenta que se a Terra de Homens conseguiu identificar mais de 1.000 predadores, as autoridades do mundo inteiro deveriam poder identificar muitos outros.

“Com mais recursos teríamos podido identificar facilmente 10.000″, exclama Guyt.

A Terra de Homens, que realizou uma petição mundial, explicou que informou sua forma de operar às autoridades de diferentes países, em particular a forma como o perfil e a foto da menina foram criados, além de ter esclarecido como se conectou a chats para fazer os predadores caírem na armadilha.

A ONG também afirmou, com números da ONU, que, em qualquer momento, 750 mil predadores pedófilos estão on-line na internet.

AFP

BRASILEIROS QUEREM REVERTER LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO URUGUAI

Brasil vai ao Uruguai contrariar Mujica e se opor à legalização da maconha. Delegação brasileira se reunirá com parlamentares uruguaios para advertir dos riscos da legalização da cannabis

Brasil vai ao Uruguai se opor à legalização da maconha (reprodução)

Uma delegação de autoridades brasileiras se reunirá na próxima semana com parlamentares uruguaios para advertir dos riscos para o país e a região da legalização de compra e venda e do cultivo de maconha prestes a ser aprovada no Uruguai.

A delegação será liderada pelo deputado federal Osmar Terra, médico de profissão, ex-secretário de Saúde do estado do Rio Grande do Sul.

Também integram o grupo Marcelo Dornelles, subprocurador geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Rio Grande do Sul e Vitore Maximiano, diretor da Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça.

“Terra se comunicou comigo porque no Brasil há uma opinião muito negativa sobre o projeto de legalização da maconha”, atualmente em análise no parlamento uruguaio, disse à agência Efe o senador Alfredo Solari, presidente da Comissão de Saúde do Senado.

A comissão, integrada por representantes da governante coalizão de esquerda Frente Ampla, o Partido Nacional ou “Blanco” e o Partido Colorado, os dois principais da oposição, receberá na próxima terça-feira a delegação brasileira. “Pediram uma reunião para colocar suas divergências com o projeto e a concedemos com gosto”, acrescentou o legislador colorado.

Solari, contrário à legalização da maconha, acrescentou que se o governo uruguaio alcançar seu objetivo de diminuir o consumo a partir da “flexibilização” da oferta “seria o primeiro caso em nível mundial”.

O projeto de lei que legaliza a compra e venda e o cultivo de maconha no Uruguai será votado em meados de novembro no Senado, onde conta com os votos necessários para sua aprovação devido a maioria que o governo possui na casa, e poderia entrar em vigor antes de dezembro

Atualmente é debatido na Comissão de Saúde, mas “já está tomada a decisão de submetê-lo a votação em torno de 15 de novembro, sem modificações, como veio da Câmara dos Deputados. Por isso deve ir para a sanção presidencial assim que o Senado aprovar”, explicou recentemente o senador Luis Gallo, que também integra a comissão.

O projeto, promovido pelo presidente José Mujica, legaliza a compra, a venda e o cultivo de maconha, e estabelece a criação de uma estatal reguladora que se encarregará de emitir licenças e controlar a produção e a distribuição da droga.

Os consumidores previamente registrados poderão comprar maconha em farmácias especialmente licenciadas, até um máximo de 40 gramas por mês, ou cultivar em casa até seis plantas que produzam não mais de 480 gramas por colheita.

Recentemente, o secretário-geral da Junta Nacional de Drogas, Julio Calçada, assinalou à imprensa que se entrar em vigor como está previsto, para o segundo semestre de 2014 o novo sistema poderá estar em andamento.

Calçada revelou que o preço da grama de maconha será o equivalente a US$ 1 para que “se possa competir” com os narcotraficantes e tirar deles o mercado, o objetivo principal do presidente Mujica.

Agência EFE

'' DE BÊBADO TEM DONO'', DIZ MONOGRAFIA SOBRE MULHERES ESTUPRADAS

'De bêbado tem dono, sim', diz monografia sobre estupro de mulheres embriagadas. Título do trabalho de aluna de Direito causa susto, mas é bem recebido em universidade

De bêbado tem dono, sim’, diz monografia sobre estupro (Arquivo Pessoal)

A universitária Thays Gonçalves, de 19 anos, apresentou uma monografia no IV Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em São Paulo, com um título um tanto quanto inusitado:

 “Cu de bêbado tem dono sim”. A intenção era causar um choque inicial para chamar atenção sobre o tema, descrito no subtítulo “estupro de vulnerável em caso de embriaguez feminina”.

Aluna do 6º período, Thays alcançou seu objetivo ao apresentar o trabalho na última semana durante a XIII Semana Jurídica da instituição.

Aluna do 6º período, Thays alcançou seu objetivo ao apresentar o trabalho na última semana durante a XIII Semana Jurídica da instituição.

- A primeira reação foi de susto, mas depois, quando falei do tema e do crime, as pessoas entenderam por quê. A apresentação foi bem tranquila, fui muito bem recebida pela sala. O título fez exatamente o que eu queria: chamar atenção para o tema. No final, todos aplaudiram e vieram me parabenizar pessoalmente – comemora Thays.

No trabalho, a universitária se baseou no artigo 217-A do Código Penal: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. O parágrafo primeiro descreve que incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. Para ilustrar o tema, Thays se baseou em estudos de casos:

- Teve um caso de Pinheiro Preto (SC), em que uma moça foi chamada por conhecidos para beber e fumar num ginásio esportivo. Após se recusar a beijar um dos caras, a menina continuou bebendo, até ficar embriagada. Ela foi estuprada pelo rapaz, se lembra de tudo, mas não conseguia se mexer ou pedir para parar. É agonizante. Pretendo prolongar o tema para minha monografia do final do curso, na qual quero entrevistar moças que sofreram esse tipo de estupro e se procuraram ajuda ou não. Muitas mulheres sentem vergonha de pedir auxílio quando sofrem.

A estudante conta que não sofreu resistência dos professores quanto ao polêmico título para um trabalho acadêmico, apesar de reconhecer que no curso de Direito são poucos os que entendem a necessidade de desmitificar do juridiquês e deixar mais acessível a linguagem. Ainda assim, ela diz que sua orientadora de iniciação científica, Gisele Salgado, e o professor de Direito Penal, disciplina na qual apresentou o trabalho, aprovaram o tema e o título.

- A Gisele amou o título! Até quer uma camiseta com ele – conta Thays.

O Globo