Proposta foi aprovada por unanimidade; líderes querem agenda para melhorar imagem da Casa
Com um consenso forçado, a Câmara dos Deputados aprovou nesta
quarta-feira, 27, o fim do benefício anual do 14º e 15º salário para os
parlamentares. A partir de agora, os deputados e senadores só receberão
salários extras ao assumir e deixar seus mandatos no Congresso, o que
acontece, em regra, a cada quatro anos. A votação acontece numa
tentativa do presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de tentar
melhorar a imagem da Casa.
O benefício de salários extras para os parlamentares, chamados
internamente de ajuda de custo, começou em 1938. Em alguns períodos
ocorria o pagamento também quando haviam convocações extraordinárias
para trabalho em julho e janeiro, o que levou ao pagamento de até 19
salários em um mesmo ano. Atualmente, o benefício era pago no início e
no fim de cada ano.
A proposta aprovada é de autoria da atual ministra da Casa Civil,
Gleisi Hoffmann, e foi aprovado pelo Senado em maio do ano passado. Na
Câmara, a proposta ficou parada por meses na Comissão de Finanças e
Tributação, o que permitiu o pagamento do benefício no final do ano
passado e na folha de pagamento deste mês. O fim do 14º e do 15º
salários representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a
Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos anos do mandato em que não
houver o pagamento. O decreto legislativo precisa ainda ser promulgado e
publicado no Diário do Congresso para entrar em vigor.
Deputado com o maior número de mandatos na Casa, e quem mais recebeu o
benefício, o presidente Henrique Alves empenhou-se para acelerar a
aprovação pressionando os líderes a assinar um requerimento de urgência
para o projeto. Na visão dele, a aprovação pode ajudar a aproximar o
Congresso da sociedade. "Essa Casa pode ter pecados, pode ter seus
equívocos no voto sim ou não, mas a omissão é indesculpável", argumentou
Alves ao defender a votação imediata.
Com o consenso imposto, dezenas de parlamentares fizeram questão de
discursar em plenário apoiando a medida. "O fim do 14º e 15º salários é
uma reverência à sociedade que trabalha no País", disse o líder do PPS,
Rubens Bueno (PR). "Não é com uma boa agência de publicidade que vamos
mudar a imagem dessa Casa, é com posturas como essa", afirmou o líder do
PSDB, Carlos Sampaio (SP). "Todo mundo passou a vida toda recebendo o
14º e 15º, inclusive eu, mas chegou a hora de acabar", disse o deputado
Sílvio Costa (PTB-PE).
O único deputado a se manifestar no microfone contrário ao fim do
benefício foi Newton Cardoso (PMDB-MG). "Estão votando com medo da
imprensa. É uma deslealdade com os deputados que precisam. Não falo por
mim, abri mão. Pago caro para trabalhar aqui".
Agência estado
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