MINISTÉRIO PÚBLICO VAI INVESTIGAR COMISSIONADOS DA PREFEITURA DE COLOMBO

O Ministério Público do Paraná decidiu investigar as denúncias contra a prefeita de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, Beti Pavin (PSDB). Uma reportagem da RPC TV mostrou que ela teria contratado pelo menos 12 parentes dela e do presidente da Câmara José Renato Strapasson (PTB), conhecido como Pelé.

Conforme a reportagem, todos os parentes ingressaram na prefeitura a partir de janeiro deste ano. Eles foram contratados em cargos de comissão. Ao todo, são quatro secretários municipais, três diretores de departamento, três chefes de setor, um secretário de gabinete e uma procuradora. Para o Ministério Público, essas contratações são ilegais. O MP pediu à prefeitura que envie, em até 10 dias, o nome de todos os comissionados contratados pela atual gestão.

Este mandato na Prefeitura de Colombo teve um início conturbado. Apesar de Beti Pavin ter sido eleita, José Renato Strapasson, chamado de Pelé, assumiu o cargo. Isso porque Pavin foi considerada ficha suja pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A decisão, que a tornou inelegível, foi tomada ainda antes das eleições de 2012, mas, como Pavin não indicou outro nome para encabeçar a chapa, os votos concedidos a ela foram considerados nulos. Em fevereiro, o imbróglio jurídico foi resolvido parcialmente quando o ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma decisão monocrática, concedeu uma ação cautelar que permitiu que a tucana assumisse o cargo.

Depois deste impasse, vieram as nomeações. A divulgação do novos funcionários da administração municipal ocorreu de forma obscura. Ao invés de serem divulgadas no jornal, que ganhou a licitação para divulgar os atos do Executivo municipal, saíram no Diário Oficial do Estado do Paraná. Além disso, não atendem ao critério de legalidade. A Súmula Vinculante 13 do Superior Tribunal Federal (STF) considera violação da Constituição Federal a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau para exercício de cargos de comissão no poder público. Portanto, ilegais. O aspecto da imoralidade também é desrespeitado uma vez que os familiares acabam se fiscalizando.

O dinheiro que entra e sai dos cofres de Colombo é controlado por Márcio Strapasson. Ele é secretário de Fazenda. Ao lado desta secretaria, está o departamento de compras, responsável pela aquisição de todo o tipo de material. O chefe das compras, Geovane Moreira, é cunhado Márcio Strapasson, casado com a irmã dele. Na Procuradoria, mais um parente. Uma das diretoras, Mariana Strapasson, é irmã de Márcio e cunhada de Geovane.

Isso significa que as compras feitas por Geovane são pagas pelo cunhado, o secretário de Fazenda, e o papel de fiscalizar as operações dos dois fica com Mariana, que também é parente deles. Os três foram nomeados ainda quando Pelé era prefeito interino, e as contratações foram mantidas por Pavin. Inclusive, Pelé e Pavin são parentes distantes. “Colombo tem três quartos de família Strapasson, que não tem vínculo parentesco”, afirmou Pelé. O vereador confirmou que Márcio e Mariana são irmãos, contudo, ressaltou que Márcio e ele não são parentes.

Mas na realidade, Pelé é primo distante de ambos. Para ele, as contratações são normais. “Não vejo nada de parentesco que venha causar algo para a prefeitura. Nós tivemos na administração anterior duas irmãs e esposa secretária e eu também não vejo. Porque quando prefeito, ele coloca algo de confiança dele”, afirmou o vereador.

A prefeita Beti Pavin não gravou entrevista. Sobre o parentesco de quem compra, quem paga e quem fiscaliza, assessoria de imprensa da prefeitura informou que fez uma consulta ao Tribunal de Contas (TC) do Estado do Parana. O TC, porém, nega que a consulta tenha sido feita.

Em nota, a Prefeitura de Colombo informou que nenhum dos citados na reportagem tem grau de parentesco com a prefeita que desrespeite a lei. A nota diz, ainda, que a nomeação dos secretários é livre e que a coincidência dos sobrenomes se deve à história da colonização italiana da cidade.

 Do G1 PR, com informações da RPC TV: