REUNIÕES COM GOVERNADORES BUSCAM DERRUBAR LIMINAR QUE SUSPENDE TRF´s

André Vargas estará em Curitiba, Salvador e Minas Gerais em reuniões que buscam apoio dos governadores

O deputado federal André Vargas (PT-PR) assume amanhã, 31/07 a presidência da Câmara Federal e no mesmo dia participa de reuniões com os governadores do Paraná, Beto Richa (PSDB), Salvador, Jacques Wagner (PT) e Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), sobre os Tribunais Regionais Federais (TRF). 

Vargas está à frente da mobilização para a derrubada da ação assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, que suspende a criação de quatro novos TRF’s. “Agora nós queremos derrubar essa liminar, convencer o conjunto de ministros do Supremo de que essa medida do Joaquim Barbosa está absolutamente equivocada, lastreada em falsas verdades, ou inverdades e ao mesmo tempo insensível ao abarrotamento da Justiça Federal principalmente da segunda instancia”, defendeu.

       

Vargas comentou sobre os discursos do ministro Joaquim Barbosa, onde ele diz que os tribunais custariam cerca de R$ 8 milhões, “sendo que na verdade vai custar R$ 500 milhões segundo o STJ [Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer]”.

Segundo Vargas os cinco tribunais que existem atualmente estão abarrotados de processos. “Esses tribunais foram criados na Contituição de 88, nós precisamos dos novos tribunais para agilizar aposentadorias, debates e polemicas sobre sistema financeiro de habitação e a gente luta por isso. O Paraná luta por isso há mais de dez anos e nós conseguimos conquistar isso recentemente”, comentou.                              

  

Vargas informou ainda que a mobilização começa nesta quarta-feira, com a visita aos governadores dos estados que pleiteiam esses tribunais. “A criação dos tribunais vai redistribuir a justiça federal no país todo, não mais em cinco, mas em nove tribunais, e as reuniões são no sentido de mobilizar esses governadores para entrarem na luta, convencendo os demais ministros do Supremo de que essa é a medida adequada para o momento que nós vivemos em nosso país”.

O deputado ainda explicou que o congresso Nacional irá se pronunciar pedindo a derrubada da liminar, já que a medida foi aprovada por unanimidade no Senado e por uma grande maioria, num quórum qualificado na Câmara Federal.

 “Essa tem sido uma batalha árdua, dura, já que envolve uma figura proeminente da republica, que é o Joaquim Barbosa, mas que na minha opinião, tem se equivocado nesse aspecto, então nós estamos bastante empenhado para que tenhamos essa instalação rapidamente e o pleito não sendo só de deputados, mas da sociedade civil, da Ordem dos Advogados, da AJUF [Associação Nacional dos Juízes Federais] e também da sociedade civil, dos próprios governadores e Assembleias Legislativa, nós vamos ter sem dúvida nenhuma, sucesso e vamos conseguir derrubar essa preliminar”, destacou.

Às 9h da manhã o presidente da Câmara se reúne com o governador Beto Richa, no Palácio do Iguaçu, em Curitiba. Às 13h com o governador Jacques Wagner (PT), Prédio da Governadoria, em Salvador e às 18h com Antônio Anastasia (PSDB), no Palácio da Libertadade, em Belo Horizonte.

Na quinta-feira, 01/07, haverá um Ato Público em defesa da Emenda Constitucional 73/2013 que criou os Tribunais Regionais Federais, às 10h na Ala Nilo Coelho, Plenário 6, Senado.