3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, MOVIMENTO PARANÁ SEM CORRUPÇÃO REALIZA PARCERIA COM UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Adilson Moreira www.gazetasantacandida.blogspot.com

Salão Nobre da Universidade Federal do Paraná 14/05/2013

Ministério Público do Paraná e Universidade Federal do Paraná firmam parceria na terceira audiência pública do Movimento Paraná Sem Corrupção em Curitiba, realizada na noite dia, 14 de maio, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, reuniu mais de 160 pessoas, entre promotores e procuradores de Justiça do MP-PR, estudantes, representantes da Universidade, da Prefeitura de Curitiba,lideranças e grupos sociais da Capital

Participaram da audiência o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, que fez a abertura do evento, o diretor do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, professor Ricardo Marcelo Fonseca, o secretário do Governo Municipal Ricardo Mac Donald Ghisi, representando o Prefeito de Curitiba, o promotor de Justiça e coordenador estadual do Movimento, Eduardo Cambi, e a promotora de Justiça Swami Mougenot Bonfim, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Comunidades, além de outras autoridades.

Diretor do Setor de Ciências Sociais Jurídicas da Ufpr,Professor RicardoMarcelo Fonseca,Promotora de Justiça Swami Mougenot Bonfim (CAOP - promotoria das comunidades),Procurador Geral da Justiça,Gilberto Giacoia,Secretario Municipal Ricardo M. D. Chisi,Coordenador Estadual do Movimento,Eduardo Cambi

Na abertura, o procurador-geral de Justiça destacou a necessidade da atuação conjunta da Prefeitura,Câmara Municipal,Ufpr, Mídia e cidadãos na construção de uma sociedade solidaria e fraterna,com mobilização de lideranças na busca da justiça social. Também ressaltou a importância da mobilização contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 37, que pretende impedir o Ministério Público de realizar investigações criminais. Na ocasião, foram colhidas, inclusive, assinaturas dos presentes em abaixo-assinado contra a PEC 37.

 FIRMADO O INTECÂMBIO ENTRE UFPR E O MOVIMENTO PARANÁ SEM CORRUPÇÃO

Durante a audiência, o Ministério Público do Paraná e a Universidade Federal do Paraná firmaram parceria para ampliar o intercâmbio entre a Faculdade de Direito da UFPR e o Movimento Paraná Sem Corrupção. Por meio do curso de extensão “Ministério Público Universitário”, estudantes de Direito serão capacitados e sensibilizados a tornarem-se voluntários do Movimento. Desta forma, terão a oportunidade de conhecer melhor o trabalho do MP e participar das ações da instituição voltadas à transformação da realidade social, por meio da promoção e efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Promotor de Justiça, Eduardo Cambi

“Neste primeiro momento, os estudantes poderão contribuir no combate à corrupção, por meio do Movimento e de suas ações, que visam o fortalecimento da cidadania. Mas, ao conhecerem melhor o MP e os outros projetos e programas desenvolvidos pela instituição, os acadêmicos terão a oportunidade de participar de outras atividades voltadas à comunidade nas diversas áreas do Direito”, explicou o coordenador do Movimento Paraná Sem Corrupção, promotor de Justiça Eduardo Cambi.

 

 TRANSPARÊNCIA E CONTOLE SOCIAL

 Durante o encontro, o promotor de Justiça Cláudio Smirne Diniz, que atua no CAOP de Proteção ao Patrimônio Público, falou aos presentes sobre Transparência. “No que diz respeito especificamente ao Patrimônio Público, imagina-se o envolvimento da sociedade em dois momentos importantes: na construção dos Portais e no efetivo exercício do controle social, a ser impulsionado pela implementação desses Portais. Essa aproximação com a sociedade é fortalecida por encontros como o que estamos realizando”, ressaltou o promotor.

Procurador de Justiça, Dr.Olympio de Sá Sotto Maior Neto

Outro tema da noite foi Segurança Alimentar. O procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do CAOP de Proteção aos Direitos Humanos, destacou a questão da alimentação escolar. “A incongruência, a contradição estabelecida na realidade brasileira, é de se ter um país extremamente rico e uma nação absolutamente pobre. Mais do que isso: um país que é o quinto maior produtor de alimentos do mundo, mas cuja população é desnutrida e passa fome. Em audiência realizada no interior do Estado, tratando dos Direitos Fundamentais e do Direito à Educação, houve a manifestação de uma professora dizendo que na escola dela, a poucos quilômetros de Curitiba, boa parte dos alunos fazia a primeira refeição no momento da merenda escolar. O indicativo é de que vivemos em “vários Paranás” e que o discurso de desenvolvimento e progresso, ainda está distante destas riquezas produzidas no estado.


  INSTITUIÇÕES E LIDERANÇAS

 Também estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Paulo Salamuni; os procuradores de Justiça Joao Zaions Junior, Clayton de Albuquerque Maranhão, Rogerio Moreira Orrutea; o chefe do Núcleo de Educação de Curitiba, Maurício Pastor dos Santos; o procurador-geral do Município, Joel Macedo Soares Pereira Neto, o administrador da regional da Matriz, Maurício Figueiredo Lima Neto; o inspetor Frederico, da Guarda Municipal; o vice-presidente da Associação Comercial do Paraná, José Eduardo Sarmento; e dos vereadores Professora Josete e Professor Galdino.

Os novos promotores substitutos do MP-PR também participaram do encontro, ocasião em que tiveram a oportunidade de conhecer melhor a metodologia das audiências públicas, que vêm sendo realizadas em diversas comarcas do Paraná para aproximar cada vez mais a instituição da população.

Outros encontros – Esta foi a terceira de nove audiências do Movimento Paraná Sem Corrupção programadas para Curitiba. A próxima será no dia 28 de maio, na regional do Pinheirinho, e tratará de temas como Saúde Pública e Rede de Proteção.

Audiências no interior – Além de Curitiba, integrantes do Movimento estão realizando audiências públicas em várias cidades do Estado. O objetivo é discutir junto às comunidades ações educativas que possam contribuir com a compreensão da população sobre seus direitos e seus deveres, estimulando, assim, a participação e o controle social.

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