O advogado lembrou que a mais recente
comissão fracassada sobre o tema, que teve como relator do deputado
gaúcho Henrique Fontana (PT), trabalhou por mais de dois anos. A
proposta foi engavetada antes de ser votada em plenário. “Foi gasto
muito dinheiro nisso, a comissão realizou audiências públicas em todo o
país”, disse
Sob a descrença de movimentos sociais, os deputados que fazem parte do
grupo de trabalho da reforma política da Câmara terão o desafio de
chegar na próxima semana a um texto que concilie os interesses dentro e
fora do Congresso.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)
questiona o sucesso da discussão do tema no Congresso. “Há um pessimismo
sobre o que este Congresso pode produzir sobre reforma política”, disse
o advogado especialista em direito eleitoral do MCCE, Luciano Santos.
Para ele, até agora, todas as vezes que deputados e senadores se
movimentaram “foi para retroceder, facilitar a vida de quem hoje já
detém mandato”.
O advogado lembrou que a mais recente comissão fracassada sobre o tema, que teve como relator do deputado gaúcho Henrique Fontana (PT), trabalhou por mais de dois anos. A proposta foi engavetada antes de ser votada em plenário. “Foi gasto muito dinheiro nisso, a comissão realizou audiências públicas em todo o país”, disse.
Hoje o projeto (PL 5735/13) que serve de base para a discussão do novo grupo que trata do assunto tem vários pontos polêmicos como o que autoriza candidatura de quem teve as contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral. Ainda pela proposta, as despesas pessoais do candidato, como deslocamento em automóvel próprio, remuneração de motorista particular, alimentação, hospedagem e chamadas telefônicas de até três linhas registradas no nome do candidato não precisarão ser comprovadas na prestação de contas.
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